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SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2025

Informações da sessão
Data: 08/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - PERÍODO (01/01/2025 À 01/01/2026) DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2025 23/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Carlos Clementino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2025 23/09/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALMIR CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2025 19/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Maiko de Morais Costa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60/2025 30/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE
    CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

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