Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2026

Informações da sessão
Data: 03/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 06/06/2026) DE 3 DE JUNHO DE 2026

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta  
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUINTAIS PRODUTIVOS E SISTEMINHAS COMUNIDADES, EM PROMOÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Michel Martins dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE AMBULÂNCIA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA INSTITUCIONAL COM AS FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ — UNIFIC PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CUSTEADO COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE O ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE — AITQ AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Entregue

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE APOIO LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maiko de Morais Costa

  • INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio Salviano Lima Filho

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON