Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Costas – Sede Rural.
Denomina Orla da Lagoa de São Raimundo Nonato situada no Município de Várzea Alegre – CE.
Altera a Lei Municipal de nº 1.403, publicada em 16 de outubro de 2023, que institui gratificação de função aos fiscais de contratos e integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Altera a simbologia do cargo comissionado que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS COM FIBROALGIA NOS ÓRGÃOS MUNICIPAL.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2025.
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Atendente de Consultório Dentário e adota outras providências.
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO TRANSFERÊNCIA DE BEM E PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.
Dispõe sobre a instituição de feriados nos Distritos do Município de Várzea Alegre – CE, no dia do aniversário de cada distrito, e dá outras providências.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar ? SISAN no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Institui Gratificação aos servidores ocupantes do cargo de Motorista e Condutor de Ambulância da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre - CE e adota outras providências.
Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 989, de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.
Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
Denomina de Analu Clementina da Silva a passagem molhada do Sítio Novo Jordão e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.
Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - CE - ASCAMARVA.
Altera a Lei Municipal de n. 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
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