Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 16 de julho de 2018, para definir a remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno como representação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Várzea Alegre.
Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n. 1.306, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
Altera o art. 8º da Lei Municipal de nº 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Eurides Henrique da Costa a rua que indica, no bairro Grossos e adota outras providências.
Dia da Mãe Atípica e Semana das Mães Atípicas no Município de Várzea Alegre - CE.
Denomina de ELIU CELESTINO SAMPAIO HENRIQUE DA COSTA, a rua perpendicular à Rua Dona lraci Bezerra, Vazante, nesta urbe
Denomina de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, a praça que está sendo construída no Sítio Mameluco-Distrito de Riacho Verde-Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2024”.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.
Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
