CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Eurides Henrique da Costa a rua que indica, no bairro Grossos e adota outras providências.
Dia da Mãe Atípica e Semana das Mães Atípicas no Município de Várzea Alegre - CE.
Denomina de ELIU CELESTINO SAMPAIO HENRIQUE DA COSTA, a rua perpendicular à Rua Dona lraci Bezerra, Vazante, nesta urbe
Denomina de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, a praça que está sendo construída no Sítio Mameluco-Distrito de Riacho Verde-Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a criação do cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
Denomina a rua que indica, no Bairro Baixio do Exu e adota outras providências.
“Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei Nº 1.408/2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício de 2024”.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.
Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de n° 1.179 de 12 de abril de 2021 e nº 1.413 de 08 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal.
Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009 (Regulamentação do Mercado Público Municipal).
Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.
Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.
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