NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 031/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 031/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 030/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 068/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 067/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA VICENTE PRIMO, NO BAIRRO BETÂNIA.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO ABA DA SERRA E NA VILA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À CAGECE - ESCRITÓRIO VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA DADA CIÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CAGECE ACERCA DA RETIRADA DE PEDRAS DO
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NO BAIRRO GROSSOS, REALIZADA PARA LOCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO, SEM QUE, POSTERIORMENTE, O PAVIMENTO TENHA SIDO
DEVIDAMENTE RECOMPOSTO, SOLICITANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS E RECUPERAÇÃO DO TRECHO AFETADO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE- CE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS CRECHES MUNICIPAIS, GARANTINDO QUE OS EQUIPAMENTOS ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO E POSSAM SER UTILIZADOS ADEQUADAMENTE, CONSIDERANDO AS ELEVADAS TEMPERATURAS DA NOSSA REGIÃO E A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE CONFORTÁVEL E ADEQUADO PARA AS CRIANÇAS E PROFISSIONAIS QUE PERMANECEM DIARIAMENTE NAS UNIDADES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA OFERECIDO, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPORTE E ORIENTAÇÃO BUROCRÁTICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO
SE ENCONTRA IMPEDIDO DE EMITIR LICENÇAS AMBIENTAIS, POSSIBILITANDO QUE OS INTERESSADOS POSSAM REALIZAR, JUNTO À SEMACE, AS SOLICITAÇÕES DAS LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA A SUPRESSÃO
VEGETAL DESTINADA AO PLANTIO, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO PERÍODO DE PLANTIO E O TEMPO MÉDIO NECESSÁRIO PARA ANÁLISE E LIBERAÇÃO DAS REFERIDAS LICENÇAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA PARA O DEMUTRAN, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA LOMBADAS NA RUA DONA LRACI BEZERRA, NO SENTIDO DA TERCEIRA ETAPA DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA PARA O DEMUTRAN, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA LOMBADAS NA RUA DONA LRACI BEZERRA, NO SENTIDO DA TERCEIRA ETAPA DA LAGOA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
• REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 077/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM RUBENS LUIZ MOURA SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES PEDAGÓGICAS VOLTADAS AO CONHECIMENTO DA BÍBLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 196/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 189, 190, 191, 192, 193 E 194/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA' OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE
ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 063, 065 E 066/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 025 E 026/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 197/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 121/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA CHAPADA DO ARARIPE, APROVADO PELA PORTARIA ICMBIO Nº 3.607, DE 4 DE AGOSTO DE 2026, ESPECIALMENTE PELO ENQUADRAMENTO DE 89,86% DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO COMO ZONA DE PRODUÇÃO, E REQUER SUA REVISÃO
COM AMPLIAÇÃO DAS SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E DA PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DO TERRITÓRIO.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE REPÚDIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS
VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO; A) A SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ACESSO DOS MORADORES. QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA VISTA DOS SÁTIROS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA PREFEITURA. CAIXA D'ÁGUA ENCONTRA-SE MUITO ANTIGA E EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, APRESENTANDO SINAIS DE DETERIORAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA ASSEGURADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE AS PESSOAS LEGALMENTE CONTEMPLADAS COM PRIORIDADE SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDAS, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR SERVIDORES E USUÁRIOS QUANTO AOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DESSE DIREITO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO REPARO NA LUMINÁRIA LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÇÁS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE LINDOVAL, VISANDO RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GARANTIR MAIOR
SEGURANÇA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADO REPARO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SÍTIO BACUPARI, NA LOCALIDADE DE ALTO DOS ANDRÉS, VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES E PROPORCIONAR
MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA , SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA INSTALADA GRADE DE PROTEÇÃO NA PARTE DETRÁS DO CRUZEIRO ISOLADO, DE MODO A IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS AO LOCAL, CONSIDERANDO RELATOS DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO
PARA A PRÁTICA DE ILÍCITOS, VISANDO PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.