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Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 002/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 3ª
    SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME
    CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE LNF RAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

Autor: Joaquim Gabriel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE:
    COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
    NESSE SENTIDO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE OS SEGUINTES DADOS: 01 - QUANTIDADE TOTAL DE MONITORES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA DE MONITORIA DO TRANSPORTE

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS

Autor: Joaquim Gabriel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

Autor: Joaquim Gabriel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE: QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DÊ SUPORTE À COMUNIDADE DO SÍTIO CALABAÇO,
    DISTRITO DE CALABAÇA, VÁRZEA ALEGRE-CE, NO SENTIDO DE GARANTIR QUE SEJA DISPONIBILIZADA PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
    (ACS) PARA QUE ESTES MORADORES, TOTALIZANDO 16 FAMÍLIAS, POSSAM TER O DEVIDO ACESSO À ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, GARANTIA CONSTITUCIONAL QUE HÁ MAIS DE DEZ ANOS NÃO É
    • CONCRETIZADA PARA ESTAS FAMÍLIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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