O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE_ MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO
DESTE MUNICIPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

COM NOSSOS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, A EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, AO TEMPO EM QUE AGRADECE PELA VALIOSA PARCERIA E PELO APOIO DE SEMPRE, VEM, POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE, POR MOTIVOS SUPERVENIENTES, NÃO SERÁ MAIS NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO JOSUÉ ALVES DINIZ E DO REFEITÓRIO, ANTERIORMENTE SOLICITADOS PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS EEM JOSÉ CORREIA LIMA, EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA E EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO.

O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÊ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO
DESTE MUNICÍPIO

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CMVA Nº. 007/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE DO PSD, TERNOS A HONRA DE INDICAR A VEREADORA VALDILENE BITU DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LÍDER E OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, JUNTO A ESTA RESPEITÁVEL CÂMARA MUNICIPAL

O GABINETE DO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, COM CÓPIA AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, PREFEITO
DESTE MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS
PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, ALÉM DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS

O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO E REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTABELECER UM SENTIMENTO DE SEGURANÇA NESTA INSTITUIÇÃO, UMA VEZ QUE OS ATUAIS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE ESTÃO CRESCENDO CADA VEZ MAIS, SOLÍCITO PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SETOR DA SEGURANÇA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002, 003, 004, 005, 010 E 015/2025, OS QUAIS FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, .OP6, 011, 012, 013 E 014/2025, OS QUAIS FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL
MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS .

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 00712025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICH&I MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL)1
CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 002, 003, 004 E 005/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª · SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 006/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE
OLIVEIRA SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 002/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR
MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPÉU), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 1 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE
SOUSA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001, 002 E 003/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR
JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS
(MICHAEL), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE
INDICAÇÃO Nº. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PONTO ERETRÔNICO NAS REPARTIÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS DE VÁRZEA ALEGRE-CE ·E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 008 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS
VARZEALEGRENSES, BEM COMO SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM ÀS ALFABETIZADORAS PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE/CE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIÁ, . VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 001/2025, O QUAL- FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 1 ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO. REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRUTUOSO DE. OLIVEIRA SOUSA, CONFORME
CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E
VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E
VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 05/2025, DE 10 DE JANEIRO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNÍCAR QUE SEU PEDIDO,
SOLICITANDO ESPAÇO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA SEDIAR A 3ª REUNIÃO DO CONCELHO DISTRITAL DO LA-4, FOI -DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE NO. 01/2025, DE 20 DE JANEIRO, VIMOS PETO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO
PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA UVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, FOI. DEFERIDO_ PARA A DATA SOLICITADA.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE N°. 05/2025, DE 20 DE JANEIRO, VIMOS PETO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO
PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO -ORDINÁRTA DESTA CASA LEGISLAHVA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO PARA· A DATA SOLICITADA.

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DE Nº 016/2025 - GAB, VÍMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE O PROJETO DE LEI DE Nº 049/2024, DATADO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO EX-PREFEITO JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, QUE SE ENCONTRAVA EM TRAMTTAÇÃO NESTA CASA FOI RETIRADO DE PAUTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA. SEGUE ERO ANEXO CÓPIA DO PROJETO
ACIMA MENCIONADO.

O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ANTÔNIO MATTEUS BEZERRA, CÃMARA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 001/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO
DECRETO Nº. 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 1 ª. E 2ª. DISCUSSÃO NA 1 ª.
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 001/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº. 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO NA 1ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1°. PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DO
CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO .

O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO INFORMAR O QUE SEGUE: EU, VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, VENHO, POR MEIO DESTE OFÍCIO, INFORMAR QUE FUI DESIGNADO COMO LÍDER DA BANCADA DA OPOSIÇÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO ASSUMIRÁ A FUNÇÃO DE VICE-LÍDER DA REFERIDA BANCADA.