O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO

O GABINETE DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPA

O GABINETE DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA
21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

AO SAUDÁ-LA CORDIALMENTE, EU, ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA, DIRETOR DESTA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, VENHO SOLICITAR DUAS PORTAS DE VIDRO PARA SEREM INSTALADAS EM NOSSO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR NOSSA INFRAESTRUTURA PARA MELHOR SERVIR A NOSSA COMUNIDADE EDUCACIONAL.

EM RESPOSTA AO OFICIO 024/2025 SECULT-VA, SOLÍCITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC), INDICAMOS COMO TITULAR A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NÚMERO (88) 9-9-906702, E COMO SUPLENTE O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NÚMERO (88) 9-9-033630.

EM RESPOSTA AO OFICIO 022/2025 SECULT-VA, SOLICITAMDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NÚMERO (88) 9- 92458450, E COMO SUPLENTE O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, NÚMERO (88) 9-81375666.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 18 DE JANEIRO DE .2025 DE AUTÓRIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA
NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, . QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIÀNO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 1992, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE
DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA-NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO-PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCÓRRIDA ·NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIRNIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO),

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA
21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA LI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR, UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA. DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.306 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 21/01/2025, E FORA DISTRIBUÍDO À ESTA COMISSÃO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, OCORRIDA NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 016 E 017/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE. SOUSA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 004/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES·NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 014/2025, O QUAL FOR APROVÁDO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTOS DE Nº. 016, 017, 018 E 019/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMÍDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MÀRTINS DOS SANTOS (MICHAEL)

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 013, 014, ,015 E 016/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE .FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS CJEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REITERANDO OS REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS Nº 031/2022 E 234/2023, SOLICITANDO, E RESPECTIVAMENTE, A LIBERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR- 230, PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, BAIRRO SANHAROL, CONFORME PROCESSO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025, O QUAL . FOI APROVADO POR UNANIMÍDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO .DO CORRENTE ANO, DE AÜTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORMÉ CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO,

O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS -VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº 016, 017, 018 E 020/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS· VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010 E 011/2025, OS QUA.IS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE