O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. VICENTE NOGUEIRA DE BRITO.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO
CEARA, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS NO ART. 36, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CONSIDERANDO O RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS DO
CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE,
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024, DIVULGADO PELA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI EM SEU SITE E ENVIADO FORMALMENTE AO MUNICÍPIO

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO DUTRA DE MORAES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DR. RAIMUNDO SÁTIRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO PELA REALIZAÇÃO DO 43° RETIRO ESPIRITUAL DE ORAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ANA RAFAELA MENDONÇA PEREIRA, PELA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDLNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DE Nº 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990,

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE - LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37;
CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 , QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA
DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO

COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N° 017, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE
URGÊNCIA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- FAMUVA.

DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 8H, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO ), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº. 585 - BAIRRO RIACHINHO, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, SERÁ A POSSE DOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA.

COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N2 018, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 019, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE
URGÊNCIA, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI N2 019, DE 10 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE
URGÊNCIA, QUE ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS 'VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE - ASCAMARVA, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA N.O DIA 11 DE MARÇO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

VEREADORA VALDELENE SRRU, QUE DENOMINA DE ANALU CLEMENTINO DA SILVA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO NOVO JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PEJA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO UMA FILHOA, QUE INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDLNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE
19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE - ASCAMARVA, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUT URA, COM
O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA CAPINA NA PRAÇA TIA LEÓ NO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA
CONSIDERAÇÃO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHOA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS 'VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 005/2025, OS QUAL FOI ·APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº.068, 069 E 070/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO·CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PÀRA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 017, 018, 019, 020, 021 E 022/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO -CORRENTE ANO, DE .AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTÀR:NOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 020/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOVEREADOR OTONIEL FIÜZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.