EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU
PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, ·APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 004/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

VIMOS PELO PRESENTE; COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNDA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONCELHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA) LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 003/202S DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME CÓPIA EM ANEXO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME COPIAS EM ANEXO:

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 006, 001 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, · VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 003/2025; O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS · VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº.· 009 E 010/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA· 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010 E 011/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 050/2025 O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4 SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 045, 046, 047 E 048 E 049/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010, 011 E 012/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 004, 005, 006, 007 E 008/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS
POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 008/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 007 E 009/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES· PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 008, 009~ 010 E 011/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO

VENHO, POR MEIO DESTE SOLICITAR, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE ENTREGA DE 36 KITS PESCA PARA A
COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z31 DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 14:30 ÀS 17:00H.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE .FEVEREIRO -DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º .PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO
LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS;CABÍVEIS

A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA É UM AVANÇO ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA E O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DA
GALERIA LILÁS TEM COMO PROPÓSITO PRESERVAR A MEMÓRIA, VALORIZAR E RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO
POLÍTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE..EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS:

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS:

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 2ª. DISCUSSÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ABAIXO RELACIONADOS

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É UMA REALIDADE ALARMANTE QUE ATINGE INÚMERAS MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS EM NOSSA SOCIEDADE, DEMANDANDO DEBATES
APROFUNDADOS, POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS E MAIOR ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE. ESSA AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO

PROJETO DE LEI Nº. 050/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DESPESA DA EXIGÊNCIA DO
ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº. 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 007 /2025. DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI QUE DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO. QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ART. Sº DA LEI FEDERAL 11.738/2008, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.