MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE JOSÉ DEUZINHO BATISTA SALES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE CE, SOLICITANDO UM CURSO DE INGLÊS PARA OS VEREADORES MIRINS, E CONSIDERANDO O EXCEPCIONAL DESEMPENHO DOS MESMOS E O GESTO SERIA UMA SINGELA FORMA DE AGRACIÁLOS, DANDO A OPORTUNIDADES DE NOVOS CONHECIMENTOS E HABILIDADES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES. DO SENHOR RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES COSTA, E CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ANTÔNIO DOCA, OCORRIDO NO DIA 6 DE
FEVEREIRO DE 2025, AOS 79 ANOS DE IDADE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITO REPARO EM LÂMPADAS DO POSTE DE FRONTE AO NÚMERO 797, NA RUA ANDRÉ AVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA, POIS NÃO ESTÃO ACENDENDO, DEIXANDO A RUA MUITO ESCURA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE FUTSAL DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) MANUTENÇÃO (TROCA DE UMA LÂMPADA QUE NÃO ESTÁ ACENDENDO) DE UM POSTE NA RUA SENHOR ORELHA NO BAIRRO GROSSOS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 010/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, VIMOS PELO. PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A SALA DE REUNIÕES JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILE) COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA, PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITÁÇÃO, PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL; A SER MINISTRADA PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORR~NTE ANO DE 08 ÀS 16H, FOI DEFERIDO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) QUE SEJA FEITO REFORMA NO MURO DA ESCOLA ANTONIO BENTO CALIXTO, LOCALIZADA NO SITIO POÇO CERCADO. B) QUE SEJA FEITO A COBERTURA DA ESCOLA ANTONIO BENTO CALIXTO, LOCALIZADA NO SITIO POÇO CERCADO.
C) QUE SEJA FEITO A REFORMA NA PRAÇA DA IGREJA NO SITIO POÇO CERCADO.VERE
CIETE DE SINDICATO GABINETE 12
CIETE DO SINDICATO
CAMAAA MUNICIPAL OE VARZEAALEGRE- CE
~ L,P~~
"'MENESIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
"VÁRZEA

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO TENENTE E DA VILA PERI - SEDE URBANA. B) QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA CANINDEZINHO, DANDO INÍCIO NO
ASFALTO E TERMINANDO NA CASA DO SENHOR LUZIVAN.
C) QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LOURIVAL FRUTUOSO DE OLIVEIRA, CONJUNTO DR.
D)
CIETE DE SINDICATO
GABINETE 12
HÉLIO COSTA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DO ALTO DO JATOBÁ DISTRITO DE CANINDEZINHO.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DATA, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃQ PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DATA, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024, DE 16 DE JULHO OE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO,J DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA

CONVOCAR OS CANDIDATOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERIDA NO EDITAL Nº 001/2024, A QUAL DEVE SER ENTREGUE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), Nº585, BAIRRO RIACHINHO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 14H, MUNIDOS(AS) DE FOTOCÓPIAS E ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS REQUISITADOS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO NO ESGOTO DO BECO VILA JOÃO FRUTUOSO, SITUADO NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, BAIRRO CENTRO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, DEPOIS DE COQUEIRO, PRÓXIMO À CASA DE FABRÍCIO NO BAIRRO ZEZINHO COSTA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA EM FRENTE À CASA DE ZÉ DO GRAIADO, NO SÍTIO GRAIADO NO DISTRITO DE CALABAÇA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA PIMPIM COM A RUA DONA SANTINHA, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE NO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE.

CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE DA SALA DE REUNIÕES COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA (APRESENTAÇÃO DE SLIDES E VÍDEOS), PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL, A SER MINISTRADA PELA FUNASA- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025 (QUINTA FEIRA) DE 08 ÀS 16H.

O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 001 E 002/025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESÉNTES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRTA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREÍRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DAS VEREADORAS QUE COMPÕEM A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ,. CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, SOLICITANDO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO CRIAÇÃO DA
GALERIA LILÁS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSÁ EXCELÊNCIA; ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 008/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, VIMOS. PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE
SEU PEDIDO SOLICITÀNDO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZÁ LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO),

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE
HERIBERTO, TAMBÉM CONHECIDA COMO LADEIRA DE RAIMUNDO SOUZA, NO SÍTIO SOCORRO.

ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. ANA BEATRIZ DE SOUSA LEITE, GESTORA DA CAGECE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA E URGENTE MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO SÃO VICENTE, SEDE RURAL, TENDO ELL_) VISTA A OCORRÊNCIA DE EVIDENTES VAZAMENTOS EM SUA ESTRUTURA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TRECHO QUE LIGA A BR-230
(ENTRADA DE FUÍTA) ATÉ A SEDE DA VILA DO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TRECHO QUE LIGA O ALTO DOS ANDRÉS E OS SÍTIOS SOCORRO E BREJO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO REPARAÇÃO DE BURACOS NO SITIO GUARIBAS, PRÓXIMO A CASA DO MORADOR DIBA NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, POIS COM O TRAFEGO DE VEÍCULOS, OS MORADORES QUESTIONAM FALTA DE SEGURANÇA DEVIDO OS MESMOS.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA ·SENHORIA, ATRAVÉSDO OFICIO DE Nº. 009/2024 DE 10 DE JEVEREIRO DE 2025: VIMOS PELO .. PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITÁNDO ESPAÇO DO PLENÂ[RIO JOSÉ CAETANO DA SÍLVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), PARA A ENTREGA DE CERTIFICADO DE MECÂNICA DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADO E, REFRIGERADO, QUE OCORRERA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.