INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA CACILDA, NO BAIRRO BETHÂNIA;
- A TROCA DE DUAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA MARIA VIEIRA
DA SILVA, NO BAIRRO GROSSOS;
- CAPINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO GROSSOS;
- CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA FRANCISCO CLEMENTINA, TAMBÉM NO BAIRRO
GROSSOS;
-A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (TARTARUGAS) NA AVENIDA PORTUGAL, PRÓXIMO À
CASA DO SENHOR LINDOMAR DA LOTÉRICA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM PIÇARRA BRANCA NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA DO
SÍTIO CRISTO REIS À CE 060 - DISTRITO DE CALABAÇA, BEM COMO, O CALÇAMENTO DA
LADEIRA DOS RODRIGUES, TAMBÉM LOCALIZADA NO SÍTIO CRISTO REIS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS;
- QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NO SITIO BREJO DE BAIXO., PRÓXIMO À CASA DA FAMÍLIA
CASSIMIRO (RAIMUNDO ALVES COSTA);
- QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO QUE LIGA A RUA
FRANCISCO SALVIANO AO BAIRRO VARJOTA;
- A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE TEREZINHA MONTES
SOARES NO RECANTO DOS GROSSOS, NA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BEM COMO
SEJA FEITO UMA TERRAPLANAGEM NA MESMA;
- A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA LÚCIA
BEZERRA DE ARAÚJO, SITIO ARAÇÁS;
- QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GONÇALVES DIAS, QUE SE
ENCONTRA DETERIORADO.

QUE SEJA FEITO CAPINAÇÃO NAS RUAS: RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO E FRANCISCO CLEMENTINA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS; A RESTAURAÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA ENTRADA DA RUA PEDRO MOREIRA DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DE DONA TERESINHA, BAIRRO GROSSOS; A REPOSIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 104; QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PALIATIVO NA RUA RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL, HAJA VISTA A MESMA ESTÁ QUASE INTRANSITÁVEL;

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.

"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DESCONTOS E PARCELAMENTO DE MULTAS GERIDAS PELO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MENESES, LOCALIZADA NO BAIRRO VARZANTE - VÁRZEA ALEGRE - CE

SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A CASA DE ZÉ FERREIRA NO SÍTIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO O CALÇAMENTO E ABERTURA DA RUA CORONEL ANTÔNIO PRIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO
ZEZINHO COSTA, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO ALVES COSTA, CRUZANDO A RUA JOÃO
ALVES DE MENEZES E A RUA ANTÃO LEANDRO BITU, SEGUINDO ATÉ A RUA DONA
SANTINHA BITU.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE
RIACHO VERDE, COMEÇANDO EM AGOSTINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DE SANTO DE JECA,
PASSANDO EM FRENTE AO COMÉRCIO DE DIDI DE JUCIESSE E DA CASA DE ZILEIDE,

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO SACO, DISTRITO DE NARANIU, PRÓXIMO À
CASA DO SENHOR JOSELI BORGES E DA CASA DO SENHOR JOSÉ ALVES BEZERRA;
- QUE SEJAM TROCADAS DUAS LUMINÁRIAS NA RUA VERDE LOCALIZADA NA AGROVILA
UBALDINHO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS DOS SENHORES JOÃO PEREIRA BEZERRA E
FABIANO PEREIRA BEZERRA.

CONCEDE REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ANUAL) AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOATA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA
VALDIZIA E DO SENHOR MARQUINHOS, PRÓXIMO A CAPELA DO DIVINO PAI ETERNO,
SITIO CARRAPATEIRA, DISTRITO DE CALABAÇA;
- QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA, PRÓXIMO À CASA
DE CÍCERO SOUSA, BAIRRO GROSSOS;
- QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO, PRÓXIMO
À CASA DE DONA LUIZA.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO POÇO DOS PAUS,
DISTRITO DE CALABAÇA, QUE DÁ ACESSO À CASA DA MÃE DA ACS CARINA.
- QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO
CRISTO REI, QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ALEMANHA,
DISTRITO DE CALABAÇA.
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE SALES QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO
LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA.
- QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA EM FRENTE A
CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO SÍTIO ALEMANHA,
DISTRITO DE CALABAÇA

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS:
ANA MEIRE DE SOUSA, FLÁVIO MARCELO FIUZA PEREIRA, FRANCISCO
EDILBERTO PEREIRA JÚNIOR E JOSÉ DE SOUSA LIMA (PÉ VEI),
LOCALIZADAS NO CONJUNTO ANA MAREIA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ MEL, SITIO SACO, DISTRITO DE NARANIU.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ABDIAS
HENRIQUE DA COSTA, BAIRRO PATOS.

SOLICITANDO QUE ENVIE UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA QUE
SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA CHIQUINHO BATISTA, BAIRRO
RIACHINHO, BEM COMO SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA JOAQUIM
VIEIRA DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO SOUSA,
BAIRRO GROSSOS.
BEM COMO CAPINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO,
PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUIZA

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO COSME - SEDE RURAL, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE DONA SOCORRO E HÉLIA FEITOSA; A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO MARCOS GRANJEIRO, CONHECIDO POR SEU VALDETÁRIO, SITIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA; A REPARAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA PEDRO JOSÉ DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTONIO MOREIRA NETO, CONHECIDO POR SEU MOREIRA; A REPARAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA MARIA FURTADO DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTÔNIA REGILENE FERREIRA DE MENEZES; A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO SÃO COSME - SEDE RURAL, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANCISCO HÉLIO FEITOSA;

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BELA VISTA E O ALTO DOS ROMUALDO NO DISTRITO DE RIACHO VERDE.