QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MARIA FREIRE, NO CRISTO RESSUSCITADO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS PLANTAS ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE DETERIORAÇÃO PELA FALTA DE ÁGUA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM A DEVIDA PADRONIZAÇÃO POR MEIO DE PROJETO ARQUITETÔNICO EM ALVENARIA, BEM COMO AS DEVIDAS NORMAS QUE REGULAMENTEM O USO. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DE QUE A DESTINAÇÃO DESSES ESPAÇOS SEJA FEITA COM BASE EM CRITÉRIOS OBJETIVOS E TRANSPARENTES, ASSEGURANDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE A TODOS OS INTERESSADOS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO DO CERU ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ GRILO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE À COMUNIDADE LOCAL.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 220 E 221/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 222, 223 E 224/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 O DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE DOIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RIACHINHO E POSTERIOR CONCURSO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITO CONSERTO DO BANHEIRO DA UBS DO BAIRRO RIACHINHO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA, BAIRRO SANHAROL, VALE DESTACAR QUE A RUA ESTÁ SEM ACESSIBILIDADE CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA GARANTIDO VARREDOR PARA TODA A RUA ANDRÉ ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA E NÃO APENAS EM UM TRECHO DA MESMA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA GARANTIDO VARREDOR PARA TODA A RUA SÉRGIO PONTES, BAIRRO BETANIA E NÃO APENAS EM UM TRECHO DA MESMA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 022, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CONJUNTO DE ARTIGOS DA SEÇÃO LI, DO CAPÍTULO XI (DO ARTIGO 91 AO ARTIGO 101 ).

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 022, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CONJUNTO DE ARTIGOS DA SEÇÃO 1, DO CAPÍTULO XI (DO ARTIGO 91 AO ARTIGO 101 ).

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 217,218 E 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ LEANDRO DE FREITAS, ALTO DO TENENTE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA TROCA DE TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO BAIXIO VERDE, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE ELIABE, JOSELI E ZELI. VALE DESTACAR QUE É UMA DEMANDA JÁ ENCAMINHADA PELA COMUNIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO PALIATIVO E POSTERIOR CALÇAMENTO EM LADEIRA NO SÍTIO BAIXIO VERDE, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA. VALE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DE UM CALÇAMENTO NESTA LOCALIDADE, VISTO QUE, NO PERÍODO DAS CHUVAS FICA QUASE INTRANSITÁVEL O FLUXO DE VEÍCULOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 022, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ART. 20

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE. OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 214 E 215/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 216/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 27
DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO:

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA COLOCADA GRADE DE PROTEÇÃO EM UM ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA CHURRASCARIA GREGÓRIO, VALE DESTACAR QUE O MESMO OFERECE GRANDE RISCO A POPULAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA GARANTIDO DE FORMA AUTOMÁTICA A ISENÇÃO DO IPTU DAS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE TÊM ESTE DIREITO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 213/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 207, 208, 209, 210 E 211/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM
APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 212/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM, CONHECIDA COMO "PASSAGEM DOS DAMIÃO" NO SÍTIO MUNDO NOVO. VALE DESTACAR QUE A PREFEITURA JÁ ENVIOU ALGUMAS MANILHAS PARA A LOCALIDADE PORÉM INCOMPATÍVEIS COM A DEMANDA, MANILHAS ESTAS QUE ATÉ HOJE ESTÃO ABANDONADAS NA ESTRADA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO LAGOAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA FEITO O PALIATIVO NAS ESTRADAS DO SÍTIO COITÉ, ZONA RURAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO O PALIATIVO NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO, VALE DESTACAR QUE OS MORADORES DO DISTRITO ESTÃO HÁ MESES ESPERANDO POR ESSAS MELHORIAS NAS ESTRADAS.