SOLICIANDO INORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORE SANITÁRIO, O PORQUÊ DO MESMO NÃO ESTÁ MAIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇÕES COTRATAREM JOVENS APRENDIZES".

SOLICIANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, PRÓXIMO AOS CORREIOS E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PANELAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DO SUS, O QUAL ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 31/10, HAJA VISTA, O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE AINDA NÃO FEZ A ATUALIZAÇÃO, EM VIRTUDE DO NÚMERO REDUZIDO DE PROFISSIONAL NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SENHOR DR. PEDRO SÁTIRO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020, DIA EM QUE O MESMO COMPLETARÁ 90 ANOS DE VIDA.

SOLICITANDO QUE O DIA 11 DE OUTUBRO "DIA DO AVANGELICO" SEJA FERIADO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A CAPELA DO SÍTIO ALTOS.

SOLICIANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA COLOCADA (01 (UMA) LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, PRRÓXIMO A REDÊNCIA DO SENHOR NATANAEL MARRTINS; FAZER AS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO VÁRRZEA DE DENTRO; LOMBADA NA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, PRÓXIMO A OFICINA DE NEGO SIM.

SOLICITANDO: MELHORRIAS NO CALÇAMENTO E ESGOTO DA TRAVESSA DONA LILI; LIMPEZA NO CONJUNTO ANTONIO WLISSES.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA REGINALDA BATISTA VIANA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

QUE O MUNICIPIO SE POSICIONE SOBRE A SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS GARIS, POIS OS MESMOS NÃO ESTÃO TENDO OS SEUS DIREITOS COMO DETERMINA A LEI.

FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM PULBICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, MENSALMENTE, DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, DERIVADO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO O CONTROLE DE DEPARTAMENO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPARENTE - DEMUTRAM.

SOLICITANDO REPAROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DE SÃO COSME,UMARI DOS TRINDADES, CAJAZEIRAS, TAQUI, BAIXIO VERDE E QUEIXADA; QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA NA RUA RAIMUNDO BILE, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FOI CALÇADO; REPARO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO VARZANTE, PROXIMO AO RECANTO DO VIAJANTES - RIACHO VERDE.

SOLICITANDO O CONSERTO DE UM ESGOTO NA RUA JOAQUIM DE SATIRO - BAIRRO VARJOTA; CAPINAÇÃO DA TRAVESSA DONA LILI; REPAROS NA LADEIRA DO SITIO UMARI DOS COSTAS; INORMAÇÕES ACERCA DA CAÇAMBA PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO QUE TRANSITA SEM PLACA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTINHO EUFRÁSIO FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS ASSEGURANDO TANTO AS VITIMAS E SEUS FAMILIARES, QUANTO AOS FAMILIARES DOS AGRESSORES, A DEVIDA PROEÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.435/2011 E EM TUDO QUE FOR COM ELA COMPATÍVEL.

SOLICITANDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA DA MELOSA QUE DÁ ACESSO AO SITIO COITÉ; ATERRO COM MANILHA NO SÍTIO CARRAPATEIRA, PRÓXIMO A ANTONIO NENEM; ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDÉ COM A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, BAIRRO VARJOTA; PALIATIVVO DA LADEIRA DONA CHIGUINHA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS; QUE SEJA FEITO O CONSERTO EM FALHA GERADO PELO PIÇARRAMENTO DO SÍTIO PIRANHAS, HAJA VISTA, QUE O MESMO ESTÁ CAUSANDO ACÚMULO DE ÀGUA ENTRE O CEMITIRIO E VILA VVITÓRIA.

SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PUBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 18H, NO PLENARIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DISCUTIR A CONSEGUENCIA DA TRANSFERENCIA DOS PRESOS DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE.

SOLICITANDO: RECUPERAÇÃO E MODERNZAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, (VILA EXTREMA); CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA SORTE; QYE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DA RUA OTÁVIO CESAR COSTA; PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO CHARNECA, HAJA VISTA ,QUE AS CRIANÇAS NÃO ESTÃO TENDO ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR DEVIDO O LAMEIRO QUE DIFICULTA O TRAFEGO DE VEICULOS.

SOLICITANDO: 01- CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO RIACHINHO; 02 - QUE SEJA COLOCADA UMA CARRADA DE PIÇARRA NA ESTRADA DO SÍTIO PANELAS; 03 - CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VARJOTA.

SOLICITANDO PROVIDENCIAS: 01 QUE SEJA FEITO UM PALEATIVO NA ESTRADA QUE FICA DEPOIS DA CASA DE SEU ADAILTON NO SITIO GRAIADO; 02 QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINARIA NO SITIO ABA DA SERRA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; 03 REBAIXAMENTO DA RUA CENTRAL DO SITIO BACUPARI, DISTRITO DE NARANIU; 04 CONSERTO DE BUEIRO NA RUA POETA JOSE GONÇALVES FILHO, CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FATIMA, BAIRRO RICHINHO; 05 CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO MERCADINHO O CABRINHA; 06 CONSERTO DE ESGOTO EXPOSTO NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, PROXIMO AO NUMERO 330.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A SENHORA KLÉBIA FIÚZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU ENQUANTO ESTAVA A FRENTE DO ABRIGO "AMIGOS DO PEPE".

MOÇÃO DE PESAR, LUIZ VIEIRA DE MORAIS, CONHECIDO COMO PÃO DOCE, PELA NOVA SEDE DA EMPRESA LJ ATACADISTAS, EMPRESA ESSA QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE.

A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, BAIRRO ALTO DO TENENTE.
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SITIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CHICO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICITANDO E PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ MOTA MENDES PELO TÍTULO DE "MONSENHOR" EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E FÉ CRISTÃ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICIANDO E PARABENIZANDO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, PELOMAGNÍFICO DESFILE REALIZADO NA AVENIDA, NO CARNAVAL DE 2019 NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REDUZIR CARGA HORÁRIA EM 50%, SEM
PREJUISOS SA½'ARIAIS, AOS SERVIDORES (AS)
PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS
(AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES
QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMENENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICIPIO DE VVÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR , NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE , O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE, O DIA DO PRROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.