O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO EXERCICIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR ORIEL BEZERRA NETO PELA ASCENSÃO NO RAMO EMPRESARIAL.

SOLICITANDOA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SISTEMA DE
GARANTIA DE DIREITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM FOCO NA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO
DOS AGENTES DE PROTEÇÃO. A CITADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA NO DIA 27 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, COM INÍCIO ÀS 8H.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS: REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA FRANCISCO DE MORAIS PINHO, 61- BAIRRO ALTO
DO TENENTE; QUE SEJA CONCERTADO OS DEGRAUS QUE DÁ ACESSO À RUA CHIQUINHO BATISTA - BAIRRO
RIACHINHO; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VARJOTA; SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA - BAIRRO
GROSSOS; REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA SOBRINHO - BAIRRO
GROSSOS;

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDENCIAS:
- REPAROS NA ESTRADA PARA O CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TRECHO QUE LIGA O
ASFALTO AO CALÇAMENTO;
- CALÇAMENTO, ENERGIA E ÁGUA PARA A RUA VICENTE FERREIRA DA SILVA, BAIRRO GROSSOS;
- SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTONIA GONCALVES CASSUNDÉ, PRÓXIMO AO
NÚMERO 589;
- CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PARA RUA JOÃO DOS GROSSOS, BAIRRO GROSSOS;
- REPAROS DE LUMINÁRIAS, SANEAMENTO E CAPINAÇÃO NA RUA DONA SANTINHA, PRÓXIMO
AO NÚMERO 57, BAIRRO ZEZINHO COSTA;
- QUE SEJA TAPADO BURACO NA RUA BERNARDO DUARTE PINHEIRO, BAIRRO PATOS.

OS VEREADORES QUE A PRESEN E SUBSCREVEM COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA
CASA DE LEIS. VÊM A RAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO. MANIFESTAR SUA
SOLIDARIEDADE E ENCAMTNHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA
BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICTANDO AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE REPAOS.

SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHO PROTO, BAIRRO BETÂNIA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO IMEDIATO NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, HAJA VISTO NÃO ESTAREM APTOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, POIS ALÉM DA VIDA DE VÁRIOS ALUNOS, O PRÓPRIO MOTORISTA COLOCA SUA VIDA EM RISCO AO DITRIGIR UM VEÍCULO QUE NÃO ATENDA AS EXIGÊNCIAS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENO.

SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO VARJOTA; CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA RAIMUNDO MORAIS DE PINHO, ALTO DO TENENTE; CAPINAGEM NA RUA TEREZINHA CORRREIA LIMA.

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIAS AS EMPRESAS QUE
PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE A CONTRATAREM JOVENS PARA
FOMENTO DO PRIMEIRO EMPREGQ E DÁ OUTRAS
PROVJÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO
 GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA JOVENS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ESTRADA DO SÍTIO FUNDÃO; INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO SÍTIO MONTE ALEGRE E QUE SEJA NORMALIZADA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NONATO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ÂNIBUS QUE PASSA NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS, O PORQUÊ DE TODOS OS DIAS PASSAR ATTRASADO.

SOLICIANDO INORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORE SANITÁRIO, O PORQUÊ DO MESMO NÃO ESTÁ MAIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA OBRIGATORIEDADE DE PRESTADORES DE SERVIÇÕES COTRATAREM JOVENS APRENDIZES".

SOLICIANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, PRÓXIMO AOS CORREIOS E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PANELAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DO SUS, O QUAL ESTÁ PREVISTO PARA O DIA 31/10, HAJA VISTA, O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE AINDA NÃO FEZ A ATUALIZAÇÃO, EM VIRTUDE DO NÚMERO REDUZIDO DE PROFISSIONAL NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SENHOR DR. PEDRO SÁTIRO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020, DIA EM QUE O MESMO COMPLETARÁ 90 ANOS DE VIDA.

SOLICITANDO QUE O DIA 11 DE OUTUBRO "DIA DO AVANGELICO" SEJA FERIADO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A CAPELA DO SÍTIO ALTOS.

SOLICIANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA COLOCADA (01 (UMA) LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, PRRÓXIMO A REDÊNCIA DO SENHOR NATANAEL MARRTINS; FAZER AS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO VÁRRZEA DE DENTRO; LOMBADA NA RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, PRÓXIMO A OFICINA DE NEGO SIM.

SOLICITANDO: MELHORRIAS NO CALÇAMENTO E ESGOTO DA TRAVESSA DONA LILI; LIMPEZA NO CONJUNTO ANTONIO WLISSES.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE - CE, À SENHORA REGINALDA BATISTA VIANA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

QUE O MUNICIPIO SE POSICIONE SOBRE A SITUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS GARIS, POIS OS MESMOS NÃO ESTÃO TENDO OS SEUS DIREITOS COMO DETERMINA A LEI.

FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM PULBICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, MENSALMENTE, DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, DERIVADO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO O CONTROLE DE DEPARTAMENO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPARENTE - DEMUTRAM.

SOLICITANDO REPAROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DE SÃO COSME,UMARI DOS TRINDADES, CAJAZEIRAS, TAQUI, BAIXIO VERDE E QUEIXADA; QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA NA RUA RAIMUNDO BILE, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FOI CALÇADO; REPARO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO VARZANTE, PROXIMO AO RECANTO DO VIAJANTES - RIACHO VERDE.

SOLICITANDO O CONSERTO DE UM ESGOTO NA RUA JOAQUIM DE SATIRO - BAIRRO VARJOTA; CAPINAÇÃO DA TRAVESSA DONA LILI; REPAROS NA LADEIRA DO SITIO UMARI DOS COSTAS; INORMAÇÕES ACERCA DA CAÇAMBA PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO QUE TRANSITA SEM PLACA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTINHO EUFRÁSIO FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS ASSEGURANDO TANTO AS VITIMAS E SEUS FAMILIARES, QUANTO AOS FAMILIARES DOS AGRESSORES, A DEVIDA PROEÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.435/2011 E EM TUDO QUE FOR COM ELA COMPATÍVEL.