DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSION AIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLASD PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VÁREA ALEGRE-CE.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTO (CIA).

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MBITO DA MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROIBE COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA, RUA 4 DA COHAB;
PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: GRAIADO, LAGOA SECA E ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA;
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO PANELAS;
PIÇARRAMENTO, PALIATIVO URGENTE DA ESTRADA DO ROÇADO DE DENTRO, QUE DÁ ACESSO A VÁRIOS SÍTIOS;
CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BATISTA DE FREITAS, BAIRRO BETÂNIA;
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO COJUNTO SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VARJOTA;
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO QUEIXADA ÀS CAJAZEIRAS;
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS TIMBAÚBA E BOA SORTE;
CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D 'ÁGUA E BARREIROS;
PALIATIVO NA ESTRADA DA LAGOA DOS NUNES E BOA SORTE;
QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA SEGUNDA PARTE DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO.

MOÇÃO DE PESARÀ FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ FERREIRA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

DENOMINA RUA DE ELINALDO AUGUSTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA INVESTIGADO POSSÍVEIS FRAUDES NO CONCURSO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 1 O DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E CASO SEJA IDENTIFICADO FRAUDE O CERTAME SEJA ANULADO, HAJA VISTA QUE, UMA CANDIDATA SE INSCREVEU PARA DUAS ÁREAS DIFERENTES, E EM UMA ÚNICA SALA FICARAM DEZ CANDIDATAS QUE ERAM TEMPORÁRIAS NA FUNÇÃO HORA PRETENDIDA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO OS GÊMEOS CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCÂNTARA E CAÍQUE JOSÉ CLEMENTINO DE ALCÂNTARA, RECÉM-FORMADOS NO CURSO DE DIREITO.

QUE SEJA FEITO O ATERRO DA BARRAGEM DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA;
QUE CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DE UM BECO NA RUA 04 (QUATRO) COHAB;
QUE FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHA COSTA;
QUE SEJA CONCLUÍDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO VICENTE BOA VISTA;

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDÍSIO CORREIA VIEIRA.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA, TOPIQUEIROS DESTE MUNICÍPIO, CLASSE ESTUDANTIL, E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A LEI MUNICIPAL 476/2005.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARLEIDE CORREIA LIMA.

SOLICITANDO: O ALOR ARRECADADO COM AS INSCRIÇÕES DOS ULTIMOS PROCESSOS SELETIVOS RELIZADO PELA PREEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE; QUAL O DESTINO DOS RECUSOS ARRECADADOS COM AS TAXA DE UNCIONAMENTO.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO, CONHECIDO POPULARMENTE POR RAIMUNDO DE SOUZÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINARIA DEFRONTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO SITIO JATOBA.

DENOMINA BAIRRO DOCA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO FUNDIARIA DESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS QUE FICAM ENTRE AS RUAS CHIQUINHO BATISTA E GABRIEL GOMES.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LAMPADA NA RUA GABRIEL GOMES, MAS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NUMERO 133.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA 01 LUMINARIA NO SITIO MONTE ALEGRE, PROXIMO A ANTIGA ESCOLA.

SOLICITANDOQUE SEJA CONSTRUIDO UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANALIA CORREIA, BAIRRO PRAÇA SANTO ANTONIO.

QUE SEJA RETIRADO UM POSTE ANA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL, BEM COMO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA REFERUDA RUA; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA AVENIA VICENTE ALVES COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 445.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 50 ANOS DE SACERDÓCIO DO PADRE JOSÉ MOTA MENDES.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GROSSOS AO BREJINHO.