SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONTRATAR UM ENFERMEIRO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE DESDE O MÊS DE DEZEMBRO A REFERIDA UNIDADE NÃO CONTA COM OS SERVIÇOS DESSE PROFISSIONAL, QUE É ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE LOCAL, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE A PRÉ-NATAL E VACINAÇÃO.

SOLICITANDO EM NOME DOS MORADORES DO SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, DISTRITO DE CALABAÇA, O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CRISTO REI E A REFORMA DA LADEIRA DO SÍTIO ALEMANHA, AMBAS NO DISTRITO DE CALABAÇA.

SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ESTOURADO NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1.211.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A FUNDAÇÃO OFICIAL DO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, NA PESSOA DA PRESIDENTA, LÉA ARLETE SOARES BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE, SEMPRE NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NAS PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS E APLICAÇÃO DA LEI EM CASO DE ACORRENTAMENTO, FALTA DE ALIMENTAÇÃOOU ESPAÇO INADEQUADO PARA O CONVIVIO DE ANIMAIS E TAMBÉM EM CASOS EXPOSTOS AO SOL E CHUVA E TAMBÉM EM CASOS DE ABANDONO EM TODA A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA
BERNARDO DUARTE PINHEIRO, BAIRRO PATOS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, BAIRRO VARJOTA. SOLICITOU AINDA UMA FORÇA
TAREFA NA VILA CACILDA, BAIRRO BETÂNIA, QUE SE ENCONTRA COM O ESGOTO A CÉU
ABERTO, E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA CITADA VILA.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL
NO SENTIDO DE FAZER MAIS UMA REMESSA DE KITS DA MERENDA
ESCOLAR, PRIORIZANDO OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM
COMO UMA NOVA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS VIA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.340.407/0001-45, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ADESÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE OPTAR POR PRESTAR APOIO EM CARÁTER DE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO, MEDIANTE DESCONTO DIRETO DOS SEUS PROVENTOS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE LIGA O PARQUE ANTÔNIO SIEBRA ATÉ O GARDEN VIL/E, BEM COMO DA RESIDÊNCIA DE CHICO DE ZÉ DE ANA ATÉ A FUNDIÇÃO MARIA FERNANDA, TENDO EM VISTA, SER UMA ÁREA EM PLENO DESENVOLVIMENTO; QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA NA RUA VICENTE HONÓRIO, BAIRRO VATJOTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 249, BEM COMO A TROCA DE UMA
LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA JOSÉ FIRME DA COSTA, BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 60.

QUE SEJA COLOCADO UM MÉDICO PARA TIRAR AS FÉRIAS DA MÉDICA DO PSF DO RIACHO VERDE. VALE SALIENTAR QUE O PSF DISPÕE DE UMA EXCELENTE ESTRUTURA FÍSICA, ÓTIMOS PROFISSIONAIS, MAS A COMUNIDADE ESTÁ DESCONTENTE, DEVIDO A FALTA DE ALGUNS AJUSTES ADMINISTRATIVOS O ATENDIMENTO NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO DE FORMA CORRETA.

REQUERENDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONTRATAR VEÍCULOS EXTRAS PARA DÁ SUPORTE AO PROCESSO DE VACINAÇÃO EM DOMICÍLIOS, HAJA VISTA QUE A FALTA DE VEÍCULOS EM ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE ESTÁ DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ALGUNS PROFISSIONAIS TIVERAM USAR SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS PARA AGILIZAR A VACINAÇÃO.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA GONÇALVES DIAS, PRÓXIMO A ACOMVA, HAJA VISTA, O MESMO SE ENCONTRAR A CÉU ABERTO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO WILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PATOS; QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA PRÓXIMO AO NÚMERO 521, BAIRRO VARJOTA.

SOLICITANDO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO, QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO LAGO SECA - DISTRITO DE CALABAÇA, DESIGNANDO O CARRO PIPA PARA ABASTECER A COMUNIDADE ACIMA CITADA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO DISPÕE DE ÁGUA ENCANADA.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJAM FEITOS REPAROS URGENTES NA LADEIRA DO SÍTIO CAPÃO, A MESMA ESTÁ FICANDO INTRANSITÁVEL; QUESEJAM FEITOS REPAROS NA PONTE DO SÍTIO MOCOTÓ DOS MEDEIROS, PRÓXIMIDADES DA CHÁCARA DE NELZINHO; QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D'AGUA, TENDO EM VISTA AS POUCAS CHUVAS JÁ CAUSAREM TRANSTORNOS A COMUNIDADE LOCAL; QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ O BAIRRO SERRINHA TENDO EM VISTA O AVANÇO DA CRIMINALIDADE NESSE TRECHO, CAUSANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES; QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS COM RELAÇÃO AO PROBLEMA DE ALAGAMENTO DURANTE O PERIODO CHUVOSO DOS MORADORES DOCONJUNTO HÉLIO COSTA, PRECISAMENTE OS QUE FICAM AS MARGENS DA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA MANTIDO O DIÁLOGO ENTRE A COORDENAÇÃO DA FARMÁCIA PÚBLICA COM O USUÁRIOS DE INSULINA, ENTRE ELAS A LANTUS QUE SE ENCONTRA EM FALTA DESDE DEZEMBRO; QUE SEJAM AMPLIADAS AS VGAS DE DESLOCAMENTO DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA, DEVIDO À GRANDE DEMANDA. VALE SALIENTAR QUE ALGUNS PACIENTES ACABAM SENDO PREJUDICADOS PELA FALTA DE VAGAS OU ATÉ MESMO PELA PERMANÊNCIA DESNECESSÁRIA DO PACIENTE NA CAPITAL.

FICA DENOMINADO DE DR. CARLOS CÉSAR COSTA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ZEZINHO COSTA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, O GABINETE DE NÚMERO 01 (UM) DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO), LOCALIZADO A RUA JOSÉ ALVES BEZERRA (ZÉ AGOSTINHO), 585 - BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, AO SENHOR LEOS PAIVA RODRIGUES, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

MODIFICA O § 1º. DO ARTIGO 152, CAPÍTULO II DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROTOCOLO PARA OS CASOS DE FALECIMENTO DE PESSOAS EM RESIDÊNCIAS, HAJA VISTA QUANDO O CASO DA MORTE É SUSPEITA EXISTIR UMA GRANDE BUROCRACIA PARA FORNECIMENTO DO LAUDO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO COVID-19 DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE OS PACIENTES QUE FAZEM USO DE INSULINA DO TIPO LANTUS QUE NÃO SE ENQUADRAM PARA RECEBIMENTO DA AGULHA DE CANETA DA INSULINA, POSSAM RECEBER ATRAVÉS DA LICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA NÃO SER COMTEMPLADA PELA COMPRA DA PPI (PROGRAMA PACTUADA INTEGRADA).

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA DISPONIBILIZAR NA ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO BICICLETAS PARA QUE OS JOVENS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR UMA BICICLETA POSSA PRATICAR DO CICLISMO NA CIDADE.

O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES, PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESNTE MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PERPÉTUA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

A CÃMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, VÊM SUBMETER AO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, PELOS SEU FALECIMENTO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.