SOLICITANDO: CALÇAMENTO DA LADEIRA DA MELOSA QUE DÁ ACESSO AO SITIO COITÉ; ATERRO COM MANILHA NO SÍTIO CARRAPATEIRA, PRÓXIMO A ANTONIO NENEM; ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDÉ COM A RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, BAIRRO VARJOTA; PALIATIVVO DA LADEIRA DONA CHIGUINHA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBAS; QUE SEJA FEITO O CONSERTO EM FALHA GERADO PELO PIÇARRAMENTO DO SÍTIO PIRANHAS, HAJA VISTA, QUE O MESMO ESTÁ CAUSANDO ACÚMULO DE ÀGUA ENTRE O CEMITIRIO E VILA VVITÓRIA.

SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PUBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 18H, NO PLENARIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DISCUTIR A CONSEGUENCIA DA TRANSFERENCIA DOS PRESOS DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE.

SOLICITANDO: RECUPERAÇÃO E MODERNZAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA, (VILA EXTREMA); CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA SORTE; QYE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DA RUA OTÁVIO CESAR COSTA; PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA DO SÍTIO CHARNECA, HAJA VISTA ,QUE AS CRIANÇAS NÃO ESTÃO TENDO ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR DEVIDO O LAMEIRO QUE DIFICULTA O TRAFEGO DE VEICULOS.

SOLICITANDO: 01- CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO RIACHINHO; 02 - QUE SEJA COLOCADA UMA CARRADA DE PIÇARRA NA ESTRADA DO SÍTIO PANELAS; 03 - CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VARJOTA.

SOLICITANDO PROVIDENCIAS: 01 QUE SEJA FEITO UM PALEATIVO NA ESTRADA QUE FICA DEPOIS DA CASA DE SEU ADAILTON NO SITIO GRAIADO; 02 QUE SEJA COLOCADA UMA LUMINARIA NO SITIO ABA DA SERRA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; 03 REBAIXAMENTO DA RUA CENTRAL DO SITIO BACUPARI, DISTRITO DE NARANIU; 04 CONSERTO DE BUEIRO NA RUA POETA JOSE GONÇALVES FILHO, CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FATIMA, BAIRRO RICHINHO; 05 CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO MERCADINHO O CABRINHA; 06 CONSERTO DE ESGOTO EXPOSTO NA RUA JOSÉ CORREIA SOBRINHO, PROXIMO AO NUMERO 330.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A SENHORA KLÉBIA FIÚZA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU ENQUANTO ESTAVA A FRENTE DO ABRIGO "AMIGOS DO PEPE".

MOÇÃO DE PESAR, LUIZ VIEIRA DE MORAIS, CONHECIDO COMO PÃO DOCE, PELA NOVA SEDE DA EMPRESA LJ ATACADISTAS, EMPRESA ESSA QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA ALEGRE.

A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES BITU, BAIRRO ALTO DO TENENTE.
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SITIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CHICO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICITANDO E PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ MOTA MENDES PELO TÍTULO DE "MONSENHOR" EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E FÉ CRISTÃ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, FELICIANDO E PARABENIZANDO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, PELOMAGNÍFICO DESFILE REALIZADO NA AVENIDA, NO CARNAVAL DE 2019 NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REDUZIR CARGA HORÁRIA EM 50%, SEM
PREJUISOS SA½'ARIAIS, AOS SERVIDORES (AS)
PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS
(AS) OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES
QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMENENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO MUNICIPIO DE VVÁRZEA ALEGRE DE REALIZAR , NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE , O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, SOB A COORDENAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE-CE, O DIA DO PRROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSION AIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, AUTISMO E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLASD PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VÁREA ALEGRE-CE.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTO (CIA).

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITARIO O SIMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MBITO DA MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROIBE COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS DE QUALQUER NATUREZA NAS MENSALIDADES, ANUIDADES E MATRÍCULAS DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA, RUA 4 DA COHAB;
PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: GRAIADO, LAGOA SECA E ALEMANHA, DISTRITO DE CALABAÇA;
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO PANELAS;
PIÇARRAMENTO, PALIATIVO URGENTE DA ESTRADA DO ROÇADO DE DENTRO, QUE DÁ ACESSO A VÁRIOS SÍTIOS;
CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM BATISTA DE FREITAS, BAIRRO BETÂNIA;
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DO COJUNTO SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VARJOTA;
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO QUEIXADA ÀS CAJAZEIRAS;
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS TIMBAÚBA E BOA SORTE;
CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLHO D 'ÁGUA E BARREIROS;
PALIATIVO NA ESTRADA DA LAGOA DOS NUNES E BOA SORTE;
QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA SEGUNDA PARTE DA RUA TIBÚRCIO BEZERRA, BAIRRO RIACHINHO.

MOÇÃO DE PESARÀ FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ FERREIRA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

DENOMINA RUA DE ELINALDO AUGUSTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA INVESTIGADO POSSÍVEIS FRAUDES NO CONCURSO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 1 O DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E CASO SEJA IDENTIFICADO FRAUDE O CERTAME SEJA ANULADO, HAJA VISTA QUE, UMA CANDIDATA SE INSCREVEU PARA DUAS ÁREAS DIFERENTES, E EM UMA ÚNICA SALA FICARAM DEZ CANDIDATAS QUE ERAM TEMPORÁRIAS NA FUNÇÃO HORA PRETENDIDA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO OS GÊMEOS CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCÂNTARA E CAÍQUE JOSÉ CLEMENTINO DE ALCÂNTARA, RECÉM-FORMADOS NO CURSO DE DIREITO.

QUE SEJA FEITO O ATERRO DA BARRAGEM DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA;
QUE CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DE UM BECO NA RUA 04 (QUATRO) COHAB;
QUE FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MUNDINHA COSTA;
QUE SEJA CONCLUÍDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO VICENTE BOA VISTA;

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDÍSIO CORREIA VIEIRA.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA, TOPIQUEIROS DESTE MUNICÍPIO, CLASSE ESTUDANTIL, E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A LEI MUNICIPAL 476/2005.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARLEIDE CORREIA LIMA.