INSTITUI NO DISTRITO DE CANINDEZINHO A MEDALHA JOSÉ ROGÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE À SENHORA DIOMAR DUARTE FRANCELINO, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

FICA DENOMINADA DE LUIZA RAIMUNDA DE OLIVEIRA (DONA), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE FAZ LIMITES AO
NORTE: COM IMÓVEL DE ANTÔNIA LUIZA DOS SANTOS, AO OESTE: COM IMÓVEL DE JOSÉ ALVES FEITOSA BITU, AO LESTE: COM IMÓVEL DE JOSÉ ALVES FEITOSA BITU, AO SUL: COM A RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITANDO COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DA LADEIRA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS NOVO JORDÃO E PACHECO - DISTRITO DE NARANIU, TENDO COMO OBJETIVO DAR SUSTENTAÇÃO AO ATERRO, EVITANDO FUTUROS DESLIZES E GARANTINDO A SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS SÍTIOS ACIMA CITADOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E
EDUCAÇÃO O PLANO DE AÇÃO QUE PROMOVE O
ESTUDO DOS ESCRITORES DE VÁRZEA ALEGRE, E
SUAS OBRAS DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR
MUNICIPAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUANTO A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE E CONDIÇÕES DE HIGIENE PESSOAL ÀS MULHERES E MENINAS DE VÁRZEA ALEGRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTACÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOCORRO DE MORAIS, PELO SEU FALECIMENTO.

INSTITUI OS TRABALHADORES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CALL CENTERS BANCÁRIOS, VIGILANTES BANCÁRIOS, FUNCIONÁRIOS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ISENTE AS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ SANITÁRIO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES SEM FINS LUCRATIVOS E AGRICULTORES FAMILIARES.

"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEIEF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, DOS BENS MÓVEIS INSERVFVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE."

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BURACO NA CE 060, NA ALTURA DA OFICINA LISBOA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ AFONSO DINIZ, PRECISAMENTE NA ALTURA DA CALÇADA DO CALÇADÃO ANTONIO ALVES COSTA -
VÁRZEA ALEGRE-CE.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO PÉ DA SERRA- DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE FRANCISCO BATISTA DE AQUINO (MILTÃO).

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESCOLA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIMENSÕES DA RUA QUE SE INICIA APÓS O CONJUNTO SÃO RAIMUNDO ATÉ O BAIXIO DO EXU.

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE DAMIÃO, ANTONIO E MARIETA.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO O
JORNALISTA, ESCRITOR E PROFESSOR JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO, PELA
PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BOM JESUS, CONHECIDA COMO LADEIRA DE JOÃO DE PEDRO;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO CAIÇARA, CONHECIDA COMO LADEIRA DO GRUPO ESCOLAR.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA LRACI BEZERRA, BAIRRO VARZANTE, NA
ALTURA DO PRESÍDIO;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, CONHECIDA
COMO LADEIRA DE CANTO;
- CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA ESTRADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O SÍTIO
CARRAPATEIRA E SÍTIO ABERTAS, SENDO UMA PERTO DO AÇUDE DE PEDRO BEZERRA E
OUTRA NA SUBIDA DO BARRO VERMELHO, AMBAS NO DISTRITO DE CALABAÇA.