O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SRA. FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

EM RESPOSTA AO OFICIO 024/2025 SECULT-VA, SOLÍCITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC), INDICAMOS COMO TITULAR A VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, NÚMERO (88) 9-9-906702, E COMO SUPLENTE O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, NÚMERO (88) 9-9-033630.

EM RESPOSTA AO OFICIO 022/2025 SECULT-VA, SOLICITAMDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NÚMERO (88) 9- 92458450, E COMO SUPLENTE O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, NÚMERO (88) 9-81375666.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 18 DE JANEIRO DE .2025 DE AUTÓRIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, . QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIÀNO LIMA FILHO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1024, DE 16 DE JULHO DE 2018, PARA DEFINIR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO COMO REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS, VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 019/2025, O QUAL . FOI APROVADO POR UNANIMÍDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO .DO CORRENTE ANO, DE AÜTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORMÉ CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS -VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº 016, 017, 018 E 020/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE.EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 2ª DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO - DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAJ O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.428, PUBLICADA EM 11 DE MARÇO DE 2024

ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DO TRABALHO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE. JUSTIFICATIVA:
A POPULAÇÃO IDOSA NAS COMUNIDADES RU RAIS ENFRENTA DESAFIOS ESPECÍFICOS, COMO ISOLAMENTO SOCIAL, LIMITAÇÕES NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, DIFICULDADES DE MOBILIDADE E CARÊNCIA DE ATIVIDADES

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENVOLVIDOS NA LOCALIZAÇÃO DE FRANCISCO ROCHA, CONHECIDO COMO "SEU CHICO ROCHA", NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DOTRABALHO COMO SEGUINTE PEDIDO
A) QUE SE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DEFRONTE À CAPETA DE CRISTO REI, AO LADO DO MUSEU DO PADRE VIEIRA, NO SÍTIO CRISTO REI, NO DISTRITO DE CAIABAÇA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRAÇA CORONEL JOSÉ CORREIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DOS MOTORISTAS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂ~DL~O;TBRREIA, -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JNFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO T(ECHO.ENTRE A BR .E O ALTO DE DONA TEREZINHA NO SÍTIO VARZINHA.

MOÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA FEITA REFORMA EM QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCELINA PEREIRA DE SOUZA (RUA 03), COHAB, ALTURA DO Nº 80.

EM RESPOSTA À SOL.ICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 17 DE FEVEREIRO; VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE OS TRABALHOS QUE TEM REALIZADO ENQUANTO EMBAIXADOR REPRESENTATIVO DOS AUTISTAS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA.

EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE 015/2025, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE PARABENIZA-LOS PELA BELÍSSIMA INICIATIVÀ DE REIVINDICAREM UM CURSO DE INGLÊS PARA OS NOSSOS VEREADORES MIRINS. EM BREVE APRESENTAREMOS UMA PROPOSTA PARA ATENDER ESSA DEMANDA

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-FHES MOÇAO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIRNIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONLEL FIÚZA DE. ALEN·CAR JUNIOR

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISÍATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO· DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA; VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 007/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU EM 1ª EM DISCUSSÃO O
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, . VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº .015/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA. VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº 012, 013 E 014/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO. CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.