NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 032, 033, 034, 035, 037 E 038/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 036/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DE N° 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990,
CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS;

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE – LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37;

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA LADEIRA DO CARRASCO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA, SITUADA NO SÍT IO CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, DISTRITO DE CANINDEZINHO: • CALÇAMENTO REBAIXADO NO TRECHO DO CORREDOR DE FRANSQUIM NUNES; • CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE LUCAS; • COMPLEMENTO DA LADEIRA DE CANTO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO VENTURA, NO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSAS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 029/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 030 E 031/2025, OS QUAIS -FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS PROJETOS ABAIXO RELACIONADOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE CADA DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO~ PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CEDIDAS AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE SOUZA {DESATIVADA), LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES UMARI DOS TRINDADES É CAJAZEIRAS, PARA UTILIZAÇÃO PELA ÁREA DA SAÚDE, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNIDPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE MENEZES, BAIRRO VARZANTE.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE OITO LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • SÍTIO BARREIROS: DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE AUDENIR E ZÉ RUBINHO. • ENTRE OS SÍTIOS BARREIROS E UMARI DOS CARLOS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LUIZ DA SERRA. • SÍTIO SÃO NICOLAU: TRÊS LUMINÁRIAS PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE GENIELDO, DONA AUZENIR E
CÍCERO CARLOS. • SÍTIO BOM JESUS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ZÉ ARMANDO. • SÍTIO CARAÍBAS: UMA LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE GENILZA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 007/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 027 E 028/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

OFICIO 100/2025 - GAB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOMES PARA COMPOR O COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INDICAMOS COMO TITULAR O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, E COMO SUPLENTE O VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS BARRAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO
DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO Nº 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/1990, DE FORMA
QUE: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ;

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA MENESIA LÉONÂRDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA; 15 E SEGUINTES DÀ LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVJDÔ-O,FTIENÁRIO DESTA CÂMARÁ MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA_E
0ARF IS E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE; APÓS. OUVIDO Ô PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO - CORRENTE ANO

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VQSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 026/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALÍZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.