VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A VEREADOR/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 016/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 061/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RAZÃO DO INÍCIO DO RECESSO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2025, A PARTIR DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SERÁ REALIZADO EM ESCALA DE REVEZAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ QUEDES, NA ALTURA DO NÚMERO 69, NO BAIRRO GROSSOS.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS ·EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMA A CASA DE EDILSON VENTURA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSERTADAS SEIS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO CINCO DELAS LOCALIZADAS NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE JOÃO LIMA, MARIA CECÍLIA, CHICO SOUSA, JUCILEIDE E LUIZ DA SERRA. A SEXTA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE NO SÍTIO CARAÍBAS, PRÓXIMA À CASA DE EVANJA

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, Nº 273/2025, AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
ESTADO DO CEARÁ E, ESPECIALMENTE, AO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ECONÔMICA, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 053/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS
PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS:

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 054, 055, 056 E 057/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONCERTADAS AS LUMINÁRIAS NO SÍTIO VÁRZEA DE DENTRO, DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO: • 2 {DUAS) NA LADEIRA DE JOÃO VALDIVINO; • 1 {UMA) PRÓXIMO À CASA DE SOLANGIA; • 1 {UMA) PRÓXIMO À CASA DE VANESSA DE VANDI;
• 1 {UMA) PRÓXIMO À CASA DE EDINALDO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE AS COMUNIDADES DE BEBEDOURO, FORQUILHA E TIMBAÚBA SEJAM ATENDIDAS COM O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PELO CARRO DO LIXO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NA GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO
VANDERLEI DE SOUSA FREIRE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS CINCO MANILHAS DE 80 CM NO SÍTIO TIMBAÚBA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE RAIMUNDO MORENO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO À CASA DE MARIA DE EDALVO E NO SÍTIO JATOBÁ, PRÓXIMO ÀS CASAS DE RAFAELA E CÍCERO DE RAIMUNDO PRETO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE LADEIRA NO SÍTIO GRAIADO, DISTRITO DE CALABAÇA, PRÓXIMO À CASA DE DICO E CÍCERA.

VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DELIBEROU PELO NÃO ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 00116/2020, NO PROCESSO Nº 12720/2018-2, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

VIMOS POR MEIO DO PRESENTE, E EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 280/2025/PMJVZG, ORIUNDO DA LAVRA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COMUNICAR O ACATAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS NO ·OFICIO SUPRACITADO, INFORMAMOS AINDA QUE O PODER LEGISLATIVO LOCAL JÁ PROMOVE ALGUNS PROJETOS QUE VERSAM SOBRE O TEOR DA RECOMENDAÇÃO DA QUAL PASSAMOS A EXPOR:

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE EM
1ª. E 2ª. DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 033 DE 06 DE MAIO DE 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SALÁRIO BASE DE
SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS COMISSIONADOS, COMO TAMBÉM AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 050 E 051/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 16ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE CALABAÇA: • LADEIRA DE CHICO DE JOÃO, SÍTIO ABERTAS. • LADEIRA DE LUIZ MOCÓ, SÍTIO CALABAÇO. • LADEIRA DO BARRO BRANCO, SÍTIO CALABAÇO. • LADEIRA DE PEDRO BEZERRA, SÍTIO CARRAPATEIRA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À CASA DE NELSON E NEUCIANA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO AÇUDE DO SÍTIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.