NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE REQUERIMENTO DE NÚMERO: 066/2025. DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIADO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 25 DEJUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADO UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA NO POSTO DE SAÚDE PEDRO ALVES BEZERRA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA UNIDADE, COMO AGENDAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSERTADAS AS SEGUINTES LUMINÁRIAS, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO: • TRÊS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CAIÇARA, PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DE ZEZINHO DE LUIZ OFICIAL; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO ABA DA SERRA, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ ITAMAR; • UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE ZÉ IVAN.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE NA 21ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO EM 2ª DISCUSSÃO

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO

VENHO, POR MEIO DESTE, E EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO ASSINALADO POR
VOSSA SENHORIA, INFORMAR QUE O ART. 184 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEGUNDO DADOS
DESTA CASA LEGISLATIVA, CONTINUA EM VIGOR, VISTO NÃO HOUVE NENHUMA OUTRA LEI QUE ALTERE,
MODIFIQUE OU SUPRIMA O REFERIDO DISPOSITIVO DE LEI, PORÉM

ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 065/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,
REALIZADA

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVÍANO LIMA FILHO; ENCAMINHANDÓ OS REQUERIMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABIVEIS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA CONSERTADA LUMINÁRIA NO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ZACA

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 062 E 063/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 032/2025, DE 06 DE JUNHO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA
REIVINDICAÇÃO FOI DEFERIDA PARA A DATA E HORÁRIO SOLICITADOS

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM INSTALADAS AS SEGUINTES LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO: • 1 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, PRÓXIMO À CASA DE LUIZ FRAN • 1 (UMA) LUMINÁRIA NOVA NO SÍTIO JATOBÁ, PRÓXIMO AO SALÃO LÉO BARBEIRO

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA CONSERTADA UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO À CASA DE MARIA DOS SANTOS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 26 DE MAIO DE 2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A VEREADOR/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 016/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 061/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 060/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

EM RAZÃO DO INÍCIO DO RECESSO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2025, A PARTIR DO DIA 07 DE JULHO DE 2025, O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE SERÁ REALIZADO EM ESCALA DE REVEZAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ QUEDES, NA ALTURA DO NÚMERO 69, NO BAIRRO GROSSOS.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 26 DE MAIO DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO,

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 058 E 059/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS ·EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA INSTALADA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO LAGOAS, PRÓXIMA A CASA DE EDILSON VENTURA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM CONSERTADAS SEIS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, SENDO CINCO DELAS LOCALIZADAS NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMAS ÀS RESIDÊNCIAS DE JOÃO LIMA, MARIA CECÍLIA, CHICO SOUSA, JUCILEIDE E LUIZ DA SERRA. A SEXTA LUMINÁRIA ENCONTRA-SE NO SÍTIO CARAÍBAS, PRÓXIMA À CASA DE EVANJA

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO VARZEALEGRENSE, Nº 273/2025, AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
ESTADO DO CEARÁ E, ESPECIALMENTE, AO POVO DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ECONÔMICA, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 053/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE OS
PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS: