EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

VENHO, POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 0218/2025 PMJVZG, ORIUNDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAR O QUE SE SEGUE: A) CUMPRE INFORMAR QUE EM 2019 O PODER LEGISLATIVO TINHA COMO PRESIDENTE O ENTÃO EDIL JOSE DENER BITU COSTA, E, NO MESMO ENREDO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERA O SEIVIDOR RENATO GOMES DE MORAIS, CONFORME PORTARIA Nº 013/2019 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO OS SEIVIDORES MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO E REGIS AURICIO DA SILVA BEZERRA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 039, 040, 041 E 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 012/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE VALDENIR ENTRE OS SÍTIOS CHARNECA E UNHA DE GATO, NA SEDE RURAL.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM CARÁTER PALIATIVO ENTRE AS ESTRADAS DO SÍTIO UNHA DE GATO E O MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO SÍTIO CHARNECA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CÍCERO JANUÁRIO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM CIENTISTA MARIA LARISSA PEREIRA PAIVA, MAIS CONHECIDA COMO LARITTRIX, NATURAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, CEARÁ, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E SUA INSPIRADORA PARTICIPAÇÃO NO TEDX VÁRZEA ALEGRE, LEVANDO À TODA NOSSA COMUNIDADE UM EXEMPLO DE PROTAGONISMO JOVEM, DEDICAÇÃO
À CIÊNCIA E COMPROMISSO COM A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO CHAVES, EM RECONHECIMENTO E JUSTA HOMENAGEM PELA SUA INSPIRADORA PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE NO EVENTO TEDX VÁRZEA ALEGRE,
OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2025, NA ESCOLA DR. PEDRO SÁTIRO, E POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA POR RESILIÊNCIA, SUPERAÇÃO E DEDICAÇÃO À ADVOCACIA E À PROMOÇÃO DA JUSTIÇA
SOCIAL.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO.

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 42, §4°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARA DE 1989, SERVIMOS DO PRESENTE PARA ENVIAR A ESTA EGRÉGIA CORTE DE CONTAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (BALANÇO GERAL CONSOLIDADO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ACOMPANHADA DAS PEÇAS QUE TRATA A IN Nº 01/2010, INCLUSIVE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CUJA RESPONSABILIDADE É DO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO_ DE CARVALHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 050/2025, DE 03 DE ABRIL, VIMOS PELO PRESENTE POMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,FOI DEFERIDA.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 023/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A SALA DE REUNIÕES JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILE) COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA, PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL, A SER MINISTRADA PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 08 ÀS 16H, FOI DEFERIDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ESCOLAS DO DISTRITO DE CANINDEZINHO PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO AUTISMO

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE POR
MEIO DO PROJETO AGENTE JOVEM AMBIENTAL

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 003/2025/PR, DE 02 DE ABRIL, VIMOS PELO .PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO FOI DEFERIDA, E POSTERIORMENTE INFORMAREMOS A DATA DO MOMENTO DAS DISCUSSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 152/2025/SEMED, DE 31 DE MARÇO, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA, DIVULGAR ALGUMAS AÇÕES EXECUTADAS NO SETOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA REFERIDA SECRETARIA, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 001/2025, DE 01 DE ABRIL, VIMOS PELO . PRESENTE COMUNICAR QUE SEU PEDIDO PARA PARTICIPAR DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA FALAR SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SOBRE A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, FOI DEFERIDO PARA A DATA SOLICITADA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 032, 033, 034, 035, 037 E 038/2025, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 036/2025, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A SENHORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DE N° 005/1990 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 001/1990,
CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS;

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE – LOM, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37;

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DA LADEIRA DO CARRASCO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA, SITUADA NO SÍT IO CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, DISTRITO DE CANINDEZINHO: • CALÇAMENTO REBAIXADO NO TRECHO DO CORREDOR DE FRANSQUIM NUNES; • CALÇAMENTO DA LADEIRA CONHECIDA COMO LADEIRA DE LUCAS; • COMPLEMENTO DA LADEIRA DE CANTO, NO INÍCIO (SOPÉ) DA LADEIRA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE GERALDO VENTURA, NO SÍTIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 010/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO - VÁRZEA ALEGRE/CE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSAS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.