ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS ANA ANGÉLICA MÁXIMO E TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA NO BAIRRO BETÂNIA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DO SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

PROJETO DE LEI Nº. 009/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR A VOSSA SENHORIA QUE O VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, APÓS A DEVIDA APURAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, TEVE O MANDATO SUSPENSO PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS

ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS: • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 019/2025, 20 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA LAURA SILVA COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO
NOS SÍTIOS DO DISTRITO DE CALABAÇA. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 020/2025, 20 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM EVELLYN VITÓRIA ALVES DA COSTA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ELIU CELESTINO SAMPAIO HENRIQUE DA COSTA, BAIRRO VARZANTE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 021/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM FRANCISCAALÍCIA DE SOUSA PAULINO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO ZEZINHO COSTA. • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO MIRIM Nº 02/2025, DE 20 MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MIRIM ANA BÁRBARA BEZERRA DE AQUINO SÁTIRO, PROPONDO A CRIAÇÃO DO PROJETO SEMEANDO LIVROS, UMA INICIATIVA DE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS JOVENS. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 022/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM JOSÉ ADRIEL DE LIMA SILVA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAJAZEIRAS, DISTRITO DE RIACHO VERDE. • REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 023/2025, 21 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM HUGO RAFAEL DA COSTA CLEMENTINO, SOLICITANDO ECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE NARANIU.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO CORREDOR DE BIROCA, SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, PRÓXIMO A CASA DE FRANSQUIM NUNES.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUT URA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE CINCO LUMINÁRIAS QUEIMADAS CONSECUTIVAS NO SÍTIO CARAÍBAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE CESAR.

ENVIADO REQUERIMENTO A SRA. FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA ESCOLA SÃO PEDRO, NO SÍTIO JUAZEIRINHO, DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) S.R.(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPA L DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SITIO BOA SORTE, DISTRITO DE CANINDEZINHO, DE FRONTE A CASA DE EDILSON CUNHA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A} QUE SEJA FEITO UM REPARO NA LADEIRA QUE FICA APÓS A CASA DE DÁRIO PIMPIM, SITIO SANTA ROSA, ZONA RURAL. TENDO EM VISTA A CHEGADA DAS CHUVAS, ESSE TRECHO PODERÁ FICA R INTERDITADO. B} QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UMA CRATERA NA LADEIRA DO SITIO JOÃO RIBEIRO, DISTRITO DE NARANIÚ

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) CONSERTO DE LUMINÁRIAS NA RUA SERGIO PONTES, BAIRRO BETÂNIA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 45 E 75.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) UM NOVO FILTRO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE UNHA DE GATO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) UM NOVO FILTRO PARA A CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE UNHA DE GATO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO N° 005/1990, E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 001/1990, DE FORMA QUE:
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, DATA EM QUE SE CELEBRA A MEMÓRIA DA PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO;
CONSIDERANDO QUE O DIA 17 DE ABRIL DE 2025 É CONSIDERADO FERIADO RELIGIOSO, NOS TERMOS DO ART. 2°, DA LEI FEDERAL N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995;

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI Nº. 031/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025, AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

CONSIDERANDO O DELIBERADO NA 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS AO VEREADOR MAIKO DE MORAIS COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2025, SOLICITO A VOSSA SENHORIA, QUE APRESENTE O SUPLENTE DESSE RESPECTIVO PARTIDO, PARA TOMAR POSSE NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 13H30MIN. (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), NESTE PAÇO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PARATLETAS JOÉDSON VIEIRA E GILVAN FERREIRA, PELAS CONQUISTAS, DEDICAÇÃO E SUPERAÇÃO EXEMPLARES NO ESPORTE, ELEVANDO O NOME DE VÁRZEA
ALEGRE NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL DO PARABADMINTON

EU, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AMPARADA PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTS. 28, §1°, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 32, INCISO LI, E; REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ARTS. 34, INCISO 1, A) E ART. 106, VENHO, POR MEIO DESTA, CONVOCAR OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) PARA COMPARECER À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA DATA DE AMANHÃ, 15/04/2025, ÀS 14:00, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA REUNIÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE PAUTA:

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

VENHO, POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 0218/2025 PMJVZG, ORIUNDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAR O QUE SE SEGUE: A) CUMPRE INFORMAR QUE EM 2019 O PODER LEGISLATIVO TINHA COMO PRESIDENTE O ENTÃO EDIL JOSE DENER BITU COSTA, E, NO MESMO ENREDO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERA O SEIVIDOR RENATO GOMES DE MORAIS, CONFORME PORTARIA Nº 013/2019 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO OS SEIVIDORES MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO E REGIS AURICIO DA SILVA BEZERRA

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 039, 040, 041 E 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 012/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE VALDENIR ENTRE OS SÍTIOS CHARNECA E UNHA DE GATO, NA SEDE RURAL.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM CARÁTER PALIATIVO ENTRE AS ESTRADAS DO SÍTIO UNHA DE GATO E O MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.