HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA FRANCISCA AURINETE TAVARES DE LIMA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO UMARI DOS TRINDADES - SEDE RURAL.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA E PLACA DE DENOMINAÇÃO NO SÍTIO CAIÇARA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA CONHECIDA COMO CRUZ DO GERENTE;
- INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUIZA DE SOUSA QUEIROZ;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA - SANHAROL;
- CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - PRAÇA DE SANTO ANTONIO;
- REPARO DE UM QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NA AVENIDA NENEN MARINHEIRO;
- REPARO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LUIZ BASTIÃO NA VILA CHIQUE, DEFRONTE AO BAR DE GISVALDO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A FETRAECE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, 58 (CINQUENTA E OITO) ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS 20% (VINTE POR
CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS
PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE - CE.

SOLICITANDO O CONSERTO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 10 (DEZ) DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO A CRIAÇÃO E UM COMISSÃO ESPECIAL, CONSIDERADAS AS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, PARA QUE SE DEDIQUE AO ESTUDO E ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A
SEMANA MUNICIPAL MARIA
ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE
BIL)

MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES, A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS, UMA PRÓXIMO A CASA DE ANTONIO
(MOITINHA) E OUTRA PRÓXIMO A CASA DE CHICO RAQUEL, AMBAS NA COMUNIDADE DO
SITIO COITÉ;
- QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE,
PRÓXIMO A CASA DE JOAQUIM GREGÓRIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO SITIO COITE, VARAS DE CIMA E VARAS DE BAIXO, BEM COMO SEJA COLOCADA PLACA INDICATÓRIA NA RUAIRANILDES FERREIRA LIMA, BAIRRO ALTO DO TENENTE, QUE SE ENCONTRA SEM IDENTIFICAÇÃO.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA AVENIDA PORTUGAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 148, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DA PROFESSORA CLEOMAR.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS: JOAQUIM DE FREITAS, JOÃO ALVES BEZERRA, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E FREDERICO OZANA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VARJOTA E BAIXIO DO EXU.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO QUADRO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE EM NENHUM MOMENTO DEIXARAM DE TRABALHAR DURANTE A PANDEMIA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO SÍTIO TANGA, BEM COMO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO POÇO CERCADO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARCIAL.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE APOIO PARA A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO TANGA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS DE CHICO SOUSA E JOÃO CORAGEM, NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS;
PIÇARRAMENTO DO CORREDOR QUE FICA PRÓXIMO À CASA DE CÍCERO LOURO, TAMBÉM LOCALIZADO NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS; PIÇARRAMENTO DO CORREDOR DO SÍTIO VARAS DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE DA CASA DO SENHOR PATRÍCIO ATÉ A CHÁCARA DE PARAENSE.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BUENOS AIRES, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA CASA DE CHICO DE FATICO ATÉ A CASA DE CABRINHA.

SOLICITANDO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO UMARI DOS CARLOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ONETE, HORINA FERREIRA E FRANCISCA FERREIRA, BEM COMO UMA LUMINÁRIA PARA O SÍTIO VARAS DE BAIXO, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO BOSCO.

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA DO SITIO POÇO CERCADO, BEM COMO SEJAM TAPADOS OS BURACOS DA PAREDE DO AÇUDE PARA MELHORAR A
TRAFEGABILIDADE DE CARROS E MOTOS QUE POR LÁ TRAFEGAM.
NA OPORTUNIDADE REQUEREU AINDA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA MORORÓ, SITIO VARAS, E QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS SENDO 03 PRÓXIMO À CASA
DE ANTONIO DA PADARIA, E OUTRAS PRÓXIMO A CASA DE CHICO BIRITA, NO SÍTIO CAIÇARA.