NO DIA 28/03/2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE,
O ILI ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI, PROMOVIDO
PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ- UVC, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE
LEÃO SAMPAIO, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE
INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COM
PETENTE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA O DIA ACIMA MENCIONADO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

NOS DIAS 10 E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES
JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO
DO PROCON/LEGISLATIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER,
UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ E CÂMARAS DO
CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS
SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO
ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS
DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE
DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O
PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA.OS SEGUINTES
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE LUMINÁRIA NA RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO, NAS
PROXIMIDADES DO NÚMERO 187;
- LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO COITÉ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA
SENHORA MARGARIDA E CÍCERA.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO
ESPECIAL NO SENTIDO DE MOBILIZAR JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL, UMA
REUNIÃO PARA DISCUTIR E SOLUCIONAR O ATENDIMENTO DA EMPRESA PARA COM SEUS
USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE É DE PÉSSIMA QUALIDADE, BEM
COMO O PRÉDIO ONDE A EMPRESA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES
DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É BASTANTE PEQUENO, CAUSANDO
TRANSTORNOS AOS SEUS CLIENTES, QUE FICAM NO MEIO DA RUA AGUARDANDO
ATENDIMENTO, SUJEITO À SOL E CHUVA, CORRENDO O RISCO TAMBÉM DE SEREM
ATROPELADOS.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO
ESPECIAL NO SENTIDO DE MOBILIZAR JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL, UMA
REUNIÃO PARA DISCUTIR E SOLUCIONAR O ATENDIMENTO DA EMPRESA PARA COM SEUS
USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE É DE PÉSSIMA QUALIDADE, BEM
COMO O PRÉDIO ONDE A EMPRESA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES
DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É BASTANTE PEQUENO, CAUSANDO
TRANSTORNOS AOS SEUS CLIENTES, QUE FICAM NO MEIO DA RUA AGUARDANDO
ATENDIMENTO, SUJEITO À SOL E CHUVA, CORRENDO O RISCO TAMBÉM DE SEREM
ATROPELADOS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO SOCORRO - DISTRITO DE
NARANIU, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE: JOSÉ DE ARAÚJO FERRO, JOSÉ LUIZ DE
ARAÚJO, EDILSON LUIZ DE SOUSA, VICENTE LUIZ DE ARAÚJO, MARCIANA MARIA DE
SOUSA, ABRAÃO LUIZ DE SOUSA, MARIA ADRIANA DE SOUSA, BEM COMO O
CONSERTO DE LUMINÁRIAS DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE CRISTINA OLIVEIRA E MARIA
DE DARIO, LOCALIZADAS NO REFERIDO SITIO.
2. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DO SENHOR DEMONTIER;
3. CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO SITIO POÇO CERCADO, SENDO UMA DEFRONTE A
ESCOLA ANTÃO BENTO E OUTRAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DOS SENHORES: ALICE
FREITAS, FRANCISCO MATIAS, RAIMUNDO MATIAS, DEDE DE RAIMUNDO DE
FREITAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO DE RAIMUNDO DE FREITAS E DO SENHOR MARCIAL,
NO REFERIDO SITIO; 4. A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO JOÃO GRANDE - DISTRITO DE
RIACHO VERDE, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE: RAIMUNDO DE REGINALDA, ZÉ
SALVIANO, JUNIOR DE MARIA NETO;
5. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO,
PRÓXIMO A PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR LUIZ OFICIAL;
6. QUE SEJA LIBERADO A MOTONIVELADORA (PATROL) PARA PLANEAR O CAMPO DE
FUTEBOL DO SITIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PARABENIZANDO A ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, PELOS SEUS 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE EXISTÊNCIA.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA FRANCISCA AURINETE TAVARES DE LIMA, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SITIO UMARI DOS TRINDADES - SEDE RURAL.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA E PLACA DE DENOMINAÇÃO NO SÍTIO CAIÇARA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA CONHECIDA COMO CRUZ DO GERENTE;
- INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO BOM JESUS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LUIZA DE SOUSA QUEIROZ;
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ GONÇALVES DA COSTA - SANHAROL;
- CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA - PRAÇA DE SANTO ANTONIO;
- REPARO DE UM QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NA AVENIDA NENEN MARINHEIRO;
- REPARO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA LUIZ BASTIÃO NA VILA CHIQUE, DEFRONTE AO BAR DE GISVALDO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A FETRAECE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, 58 (CINQUENTA E OITO) ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS 20% (VINTE POR
CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS
PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE - CE.

SOLICITANDO O CONSERTO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 10 (DEZ) DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO A CRIAÇÃO E UM COMISSÃO ESPECIAL, CONSIDERADAS AS REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS, PARA QUE SE DEDIQUE AO ESTUDO E ANÁLISE DO REFERIDO PROJETO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A
SEMANA MUNICIPAL MARIA
ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO (MARIA DE
BIL)

MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES, A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS, UMA PRÓXIMO A CASA DE ANTONIO
(MOITINHA) E OUTRA PRÓXIMO A CASA DE CHICO RAQUEL, AMBAS NA COMUNIDADE DO
SITIO COITÉ;
- QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE,
PRÓXIMO A CASA DE JOAQUIM GREGÓRIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO SITIO COITE, VARAS DE CIMA E VARAS DE BAIXO, BEM COMO SEJA COLOCADA PLACA INDICATÓRIA NA RUAIRANILDES FERREIRA LIMA, BAIRRO ALTO DO TENENTE, QUE SE ENCONTRA SEM IDENTIFICAÇÃO.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.