VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO EM
2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO, E PORTARIA DE Nº 004/2022, DE 11 DE MAIO, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CITADA PROCURADORIA.

VENHO PELO PRESENTE COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO EM
2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/22, DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO, E PORTARIA DE Nº 004/2022, DE 11 DE MAIO, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CITADA PROCURADORIA.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 23 DE
MAIO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA DIRETORIA DA FETRAECE, COM A GOVERNADORA LZOLDA CELA.

VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA CONSULTORIA TÉCNICA PARA PROCURADORAS ESPECIAIS DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, TENDO EM VISTA À APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/2022, NESTE PODER LEGISLATIVO, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO ACIM'A CITADO E CÓPIA DA PORTARIA DE Nº 004/22, NOMEANDO MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR FIXADO DE 01 (UMA) DIÁRIA (ART. 4º., § 2º. DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE MILAGRES - CE, NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE CONHECER OS TRABALHOS DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E AO ILUSTRE PREFEITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, O SENHOR ORLANDO MORANDO JÚNIOR, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BRILHANTE INICIATIVA DE DESTINAREM UMA EMENDA PARA O COMITÊ SOLIDÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, Nº 234/22 AO SENHOR FRANCISCO DANTAS DE FREITAS, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE
DESTA RESOLUÇÃO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA NO SEMÁFORO QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, PRÓXIMO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NA ESQUINA DA RUA LRAILDES FERREIRA LIMA COM A FRANCISCO DE MORAIS PINHO; QUE SEJA ENVIADO UMA NOTIFICAÇÃO AO DONO DE UM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AS QUATRO BOCAS - BAIRRO VARJOTA, O MESMO FICA ÀS MARGENS DA AVENIDA NENÉM MARINHEIRO E ENCONTRASSE CHEIO DE ENTULHOS, DIFICULTANDO ASSIM A VIDA DOS PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM, VALE SALIENTAR TAMBÉM QUE O LOCAL ONDE ESTÃO JOGANDO ENTULHOS É LEITO DE UM RIO.

NOS DIAS 26 A 29 DE ABRIL DE 2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF, A XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS, DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO A CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O PAGAMENTO DE
04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO/DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS ACIMA MENCIONADOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO.

TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR PARTE DOS MORADORES
DA RUA FRANCISCO MARTINIANO PEREIRA, QUE HÁ 03 (TRÊS) ANOS VEEM SOFRENDO COM
A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA,
ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A EXTENSÃO DA REDE
ELÉTRICA DA RUA ACIMA MENCIONADA, A MESMA FICA SITUADA ENTRE AS RUAS
RAIMUNDO BILE E TIBÚRCIO BEZERRA.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO ARAPUÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALDILENE DE SOUZA;
O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ANTONIA MARIA DE JESUS, NO SITIO MOCOTÓ; O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO BUENOS AIRES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LRISMAR.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADO PARA ESTE MUNICÍPIO UM MASTOLOGISTA, UM GASTROENTEROLOGISTA, A

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE _SER CONTRATADO PARA ESTE MUNICÍPIO UM MASTOLOGISTA, UM GASTROENTEROLOGISTA, ASSIM COMO SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA COMUNIDADE DO SITIO ROSÁRIO, BEM COMO REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA DO REFERIDO SITIO, HAJA VISTO A MESMA ESTA
CORRENDO RISCO DE DESABAMENTO;
2. QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS: COITÉ, VARAS E VILA MORORÓ;
3. QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA - BAIRRO GROSSOS.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE
50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR FIXADO DE 01 (UMA) DIÁRIA (ART. 4., §2°. DA
RESOLUÇÃO Nº. 002/022) PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE CRATO - CE, PARA
PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE ABRIL DO
CORRENTE ANO, NO HORÁRIO DE 13H ÀS 17H, SOBRE O 7°. ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NO
AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, SITUADO À RUA CEL ANTONIO LUIZ,
1161 PIMENTA - CRATO - CE.

VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABERTA
UMA INVESTIGAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,
PARA UM CASO OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ LRAN COSTA,
LOCALIZADA NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, ONDE DURANTE UMA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PESSOAL FEMININA, A INSTRUTORA
DE TAEKWONDO, MARIA JANICLÉCIA RIBEIRO JUSTINO FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POR PARTE
DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO POR NOME DE
ANDRÉ LUIZ.

VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABERTA
UMA INVESTIGAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,
PARA UM CASO OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ LRAN COSTA,
LOCALIZADA NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, ONDE DURANTE UMA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PESSOAL FEMININA, A INSTRUTORA
DE TAEKWONDO, MARIA JANICLÉCIA RIBEIRO JUSTINO FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POR PARTE
DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO POR NOME DE
ANDRÉ LUIZ.

VIMOS PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ABERTA
UMA INVESTIGAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,
PARA UM CASO OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ LRAN COSTA,
LOCALIZADA NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, ONDE DURANTE UMA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PESSOAL FEMININA, A INSTRUTORA
DE TAEKWONDO, MARIA JANICLÉCIA RIBEIRO JUSTINO FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA POR PARTE
DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO POR NOME DE
ANDRÉ LUIZ.

NO DIA 28/03/2022, OCORRERÁ NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE,
O ILI ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO CARIRI, PROMOVIDO
PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ- UVC, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE
LEÃO SAMPAIO, ONDE NA OPORTUNIDADE SERÃO DEBATIDOS VÁRIOS ASSUNTOS DE
INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COM
PETENTE O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA O DIA ACIMA MENCIONADO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

NOS DIAS 10 E 11/02/2022, OCORRERÁ EM FORTALEZA-CE, DIVERSAS REUNIÕES
JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
RELACIONADOS A CONVÊNIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO
DO PROCON/LEGISLATIVO, PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER,
UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ E CÂMARAS DO
CEARÁ - UVC, PARA CONHECER A SEDE DA ENTIDADE E TIRAR DÚVIDAS SOBRE OS
SERVIÇOS OFERECIDOS AOS FILIADOS, BEM COMO AUDIÊNCIA JUNTO AO DEPUTADO
ESTADUAL GUILHERME SAMPAIO LANDIM, PARA QUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS
DA DEFENSORIA PÚBLICA DA NOSSA COMARCA POR SE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE
DA MUNICIPALIDADE E DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO DO SETOR COMPETENTE O
PAGAMENTO DAS DIÁRIAS PARA O PERÍODO ACIMA MENCIONADO.

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA.OS SEGUINTES
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE LUMINÁRIA NA RUA SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO, NAS
PROXIMIDADES DO NÚMERO 187;
- LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO COITÉ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA
SENHORA MARGARIDA E CÍCERA.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO
ESPECIAL NO SENTIDO DE MOBILIZAR JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL, UMA
REUNIÃO PARA DISCUTIR E SOLUCIONAR O ATENDIMENTO DA EMPRESA PARA COM SEUS
USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE É DE PÉSSIMA QUALIDADE, BEM
COMO O PRÉDIO ONDE A EMPRESA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES
DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É BASTANTE PEQUENO, CAUSANDO
TRANSTORNOS AOS SEUS CLIENTES, QUE FICAM NO MEIO DA RUA AGUARDANDO
ATENDIMENTO, SUJEITO À SOL E CHUVA, CORRENDO O RISCO TAMBÉM DE SEREM
ATROPELADOS.

VENHO PELO PRESENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, ATENÇÃO
ESPECIAL NO SENTIDO DE MOBILIZAR JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL, UMA
REUNIÃO PARA DISCUTIR E SOLUCIONAR O ATENDIMENTO DA EMPRESA PARA COM SEUS
USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, QUE É DE PÉSSIMA QUALIDADE, BEM
COMO O PRÉDIO ONDE A EMPRESA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES
DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É BASTANTE PEQUENO, CAUSANDO
TRANSTORNOS AOS SEUS CLIENTES, QUE FICAM NO MEIO DA RUA AGUARDANDO
ATENDIMENTO, SUJEITO À SOL E CHUVA, CORRENDO O RISCO TAMBÉM DE SEREM
ATROPELADOS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO SOCORRO - DISTRITO DE
NARANIU, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE: JOSÉ DE ARAÚJO FERRO, JOSÉ LUIZ DE
ARAÚJO, EDILSON LUIZ DE SOUSA, VICENTE LUIZ DE ARAÚJO, MARCIANA MARIA DE
SOUSA, ABRAÃO LUIZ DE SOUSA, MARIA ADRIANA DE SOUSA, BEM COMO O
CONSERTO DE LUMINÁRIAS DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE CRISTINA OLIVEIRA E MARIA
DE DARIO, LOCALIZADAS NO REFERIDO SITIO.
2. INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DO SENHOR DEMONTIER;
3. CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO SITIO POÇO CERCADO, SENDO UMA DEFRONTE A
ESCOLA ANTÃO BENTO E OUTRAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DOS SENHORES: ALICE
FREITAS, FRANCISCO MATIAS, RAIMUNDO MATIAS, DEDE DE RAIMUNDO DE
FREITAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO DE RAIMUNDO DE FREITAS E DO SENHOR MARCIAL,
NO REFERIDO SITIO; 4. A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SITIO JOÃO GRANDE - DISTRITO DE
RIACHO VERDE, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DE: RAIMUNDO DE REGINALDA, ZÉ
SALVIANO, JUNIOR DE MARIA NETO;
5. CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO CAIÇARA - DISTRITO DE CANINDEZINHO,
PRÓXIMO A PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR LUIZ OFICIAL;
6. QUE SEJA LIBERADO A MOTONIVELADORA (PATROL) PARA PLANEAR O CAMPO DE
FUTEBOL DO SITIO VACARIA - DISTRITO DE LBICATU.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PARABENIZANDO A ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, PELOS SEUS 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE EXISTÊNCIA.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.