MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR
CICERO SOUSA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM TORNEIO DE FÉRIAS EM NOSSO
MUNICÍPIO, COM MUITO SUCESSO, AMPLIANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS A CADA
ANO.

SUBSTITUI O ART. 119, O CAPUT DO ART. 122; E O ARTIGO 128, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO,
POR TER SE DESTACADO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO CEARÁ - SPAECE.

SOLCITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1. QUE SEJA FEIO UM ESTUDO COM A VIABILIDADE PARA CALÇAMENTO NO SITIO BEBEDOURO;
2. CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE A UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO, PARA DIMINUIR O IMPACTO DO SOL E QUE SEJA CALÇADO O TRECHO QUE FICA DEFRONTE A REFERIDA UBS;
3. QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DOS CAVIES.

SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO {FNDE), SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA AQUELES ALUNOS QUE SE DESLOCAM DE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS ATÉ AS CIDADES QUE CONCENTRAM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, ALGO QUE IMPACTA FORTEMENTE NA ECONOMIA FAMILIAR DESSES ESTUDANTES, SOBRETUDO NO MOMENTO ATUAL DA NOSSA ECONOMIA. EM TEMPO, DESTACAMOS QUE ESSA É A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ONDE CENTENAS DE ALUNOS SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ AS CIDADES DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, LGUATU E CEDRO, EM BUSCA DA FORMAÇÃO SUPERIOR E MUITOS TEM DESISTIDO EM RAZÃO DO ALTO CUSTO COM O FRETE DE TRANSPORTE PARA ESSES DESLOCAMENTOS. SEM DÚVIDA ESSA REALIDADE NÃO SE APLICA APENAS AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, FATO QUE POSSUI AMPLITUDE NACIONAL E CUJA CARGA DE COBRANÇA/CUSTEIO SEMPRE RECAI PARA OS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS, ESTES CUJA ATRIBUIÇÃO LEGAL E CUSTEIO DEVE APLICAR-SE AO ENSINO BÁSICO. PORTANTO, DENTRO DA POLÍTICA DA OFERTA E FINANCIAMENTO E DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, APRESENTAMOS ESSA REALIDADE COMO SUGESTÃO DE ANÁLISE TÉCNICA, BEM COMO SEGUIDA DO PLEITO PARA QUE ESSA ENORME DEMANDA SEJA AMPARADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TANTO NA FORMA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS, QUANTO NA AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA TAL FINALIDADE.

SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR - SUPERVISOR DO DNIT DE LCÓ - CE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR 230 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE ENVIAR OFICIO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO POR LÂMPADAS DE LED, O QUE MELHORA A ILUMINOSIDADE, TRAZENDO SEGURANÇA A POPULAÇÃO E ECONOMIA DE ENERGIA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA MANIFESTANDO A SINCERA ALEGRIA POR VER A EDUCAÇÃO BRASILEIRA CONFIADA AO MINISTRO, SENDO SABEDORES DOS ESFORÇOS QUE SERÃO NECESSÁRIOS EMPREENDER DIANTE DO DESCALABRO DEIXADO COMO HERANÇA PELO GOVERNO ANTERIOR, EMBORA CONFIANTES NO ÊXITO DA SUA GESTÃO, A EXEMPLO DO GRANDE TRABALHO RECÉM CONCLUÍDO À FRENTE DO GOVERNO DO CEARÁ PARA ALÉM DOS VOTOS DE SUCESSO E NA CERTEZA QUE O ENSINO SUPERIOR NACIONAL VIVERÁ MELHORES DIAS, COM MAIORES RECURSOS E MELHOR ATENÇÃO, VISTO A SUA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, SEGUE O PLEITO PARA QUE HAJA ESPECIAL OLHAR E INVESTIMENTOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, DE MODO A POSSIBILITAR O SEU CRESCIMENTO E EXPANSÃO A OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CARIRI, OPORTUNAMENTE ATÉ A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/CE, QUE POR SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, CONTEMPLARIA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UFCA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO LUIZ LANGE NESS - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, LOCALIZADO NA REGIÃO DO CARIRI, ESTEJA NOTABILIZADO COMO POTENCIAL OBJETIVO PARA A POLÍTICA DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR, EM RAZÃO DAS INÚMERAS CONDICIONALIDADES POSITIVAS QUE A CIDADE DISPÕE, A EXEMPLO DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, PORTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR O AGENDAMENTO DE VISITA INSTITUCIONAL VISANDO OPORTUNIZAR O CONHECIMENTO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE (EAD E CAMPUS).

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ANTÃO LEANDRO BITU - BAIRRO SANHAROL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA MESTRE TIM - QUATRO BOCAS.

VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A -VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM
ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH.

VENHO PELO PRESENTE, DAR CIÊNCIA A VOSSA SENHORIA DO RETORNO DADO AO PODER LEGISLATIVO, POR PARTE DA COGERH REGIONAL DO CRATO-CE. SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO DE Nº 021/22, DE 18 DE AGOSTO, ENVIADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO, BEM COMO A RESPOSTA QUE OBTIVEMOS, CONFORME CÓPIA DO OFICIO TAMBÉM EM ANEXO. NESSE SENTIDO, ERA ESPERADO ALGUMA ATITUDE OU PROVIDÊNCIA DIANTE DA DENÚNCIA APRESENTADA. PORÉM, A DEMANDA FOI TÃO SOMENTE DEVOLVIDA A NÓS. EM TEMPO, INFORMO QUE ACIONAREMOS OS DEMAIS ÓRGÃOS, UMA VEZ O DESINTERESSE EM AGIR OFICIALIZADO PELA PRÓPRIA COGERH.

FIXA O PISO VENCIMENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA ONSTITUCIONAL Nº. 124/2022, DE 14.07.2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº. 7.498/1996 E COM ESTA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.0 016/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS DE VÁRZEA ALEGRE/CE, EM EVENTOS CULTURAIS, SHOWS E FESTEJOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTE COSTA DO SÍTIO CAJAZEIRAS - SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, RECEBIDA NESTA CASA LEGISLATIVA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAJAZEIRAS, TAQUARI E UMARI DOS TRINDADES, PARA QUE AS PESSOAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS POSSAM TER ACESSO A CIDADE E USUFRUIR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, DENTRE OUTROS.

SOLICITANDO QUE O SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TAMBÉM SEJA REALOCADO E PERMANEÇA EM LOCAL PRÓXIMO A FARMÁCIA PÚBLICA .

VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO À CIDADE FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2022, ANEXO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE IR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ E SEDE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, EM ESPECIAL, DAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E DR. LEANDRO CORREIA - CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES REPAROS E A CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO DEIXADA POR ESSA EMPRESA.

MOÇÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA CONHECIDO POR PULÚ PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO A RETIRADA DE POSTES NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA - BAIRRO SANHAROL.

NA CONDIÇÃO DE VEREADOR DO PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DEFENSOR DOS INTERESSES DA MINHA CIDADE VENHO
PELO PRESENTE DIRIGIR-ME A VOSSA SENHORIA, AFIM DE SOLICITAR A AVALIAÇÃO POR PARTE DESSE ÓRGÃO NO TRECHO DA CE 060, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, NO BAIRRO
JUREMAL, PRECISAMENTE ÀS MARGENS DESSA CE 060, AO LADO E POR TRÁS DO SUPER QUE ATACAREJO, NO SENTIDO DE FAZER UM MELHORAMENTO NA PASSAGEM DAS ÁGUAS.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS PESSOAS ILHADAS DO SITIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA.

MODIFICA O ART. 6°. DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O "DIA DO DEMOLA Y", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DO MÊS DE MARÇO.

SOLICITANDO AGILIDADE DO PROCESSO 50603-002163/2020-68, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EXECUTAR PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍMETRO URBANO, NAS MARGENS DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NESTA URBE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS, PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ -ARCE, SOLICITANDO APOIO NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, TENDO EM VISTA AS REITERADAS INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA (CONSTANTES VAZAMENTOS E MANUTENÇÕES), EXCESSIVA DEMORA PARA O ATENDIMENTO DE NOVAS LIGAÇÕES, EQUIPE DIMINUTA PERANTE AO NOSSO CONTINGENTE POPULAÇÃO, DETERIORAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM RAZÃO DOS REPAROS, DENTRE OUTRAS, QUE RESULTAM DA IMENSA
INSATISFAÇÃO POPULAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO BOA VISTA.