SOLICITANDO AGILIDADE DO PROCESSO 50603-002163/2020-68, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EXECUTAR PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍMETRO URBANO, NAS MARGENS DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, NESTA URBE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SITIO FORMIGA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO ROÇADO DE DENTRO, CAPELA ESSA QUE TEM A TRADIÇÃO DE REZAR O TERÇO DA FORMIGA E ATUALMENTE CELEBRAM MISSAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS, PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ -ARCE, SOLICITANDO APOIO NO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, TENDO EM VISTA AS REITERADAS INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA (CONSTANTES VAZAMENTOS E MANUTENÇÕES), EXCESSIVA DEMORA PARA O ATENDIMENTO DE NOVAS LIGAÇÕES, EQUIPE DIMINUTA PERANTE AO NOSSO CONTINGENTE POPULAÇÃO, DETERIORAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM RAZÃO DOS REPAROS, DENTRE OUTRAS, QUE RESULTAM DA IMENSA
INSATISFAÇÃO POPULAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAGECE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NO SÍTIO BOA VISTA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA MILIANE PINHEIRO NUNES, GESTORA DE NÚCLEO DA CAGECE LOCAL, BEM COMO AO PRESIDENTE
DA CAGECE ESTADUAJ O SENHOR NEURI FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE,
EM ESPECIAL, NAS RUAS JÚLIO ALVES BASTOS E DR. LEANDRO CORREIA - CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES REPAROS E A CONSEQUENTE DETERIORAÇÃO DEIXADA EM SEGUIDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO E AGRADECENDO AO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ SÁTIRO BITU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO GLERISTON ALVES FARIAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA (MESSIM), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DOMINGO, DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GUEDES DE HOLANDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR GUEDINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE, À SENHORA MARIA AURINETE DUARTE, CUJO CURRÍCULO EM ANEXO, FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO INÁCIO, EX-VEREADOR DA CIDADE DE PORTEIRAS-CE, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OTÁVIO DE OLIVEIRA MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELA POSSE COMO JUIZ DE DIREITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR MUNDINHO GONÇALO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CICERO FELIX DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O RECORRENTE PROBLEMA DO ABASTECIMENTO D' ÁGUA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, POIS REITERADAS SÃO AS OCORRÊNCIAS DE FALTA DE ABASTECIMENTO E JUSTOS OS RECLAMES DOS MORADORES. VALE SALIENTAR QUE OS CIDADÃOS ESTÃO CUMPRINDO COM AS SUAS OBRIGAÇÕES TARIFÁRIAS E DE CONSUMO, EMBORA A PRESTADORA DE SERVIÇOS ESTEJA DEIXANDO BASTANTE A DESEJAR NO SEU DEVER DE GARANTIR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULARMENTE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO PRÓXIMO A CAPELA DE SANTO EXPEDITO NO SÍTIO CHICO, PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE SEU RAIMUNDO FIUZA E A ENTRADA DA CHÁCARA DONA NILZETE.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO A SEGUINTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ISENTE AS TAXAS TRIBUTÁRIAS
MUNICIPAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE
2021 E 2022, CONSIDERANDO O LONGO PERÍODO QUE OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS
ESTIVERAM (E ESTÃO) SEM ATIVIDADE, OU SEJA, SEM AUFERIR RENDA. VALE SALIENTAR QUE
ESSES TRABALHADORES ESTIVERAM AINDA EXCLUÍDOS DO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS,
A EXEMPLO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, FATOR QUE REFORÇA O IMPACTO ECONÔMICO QUE
AFETOU ESSA CLASSE.

REDUZ A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-230 E CE-060, NO PERÍMETRO URBANO E ÁREAS PASSÍVEIS DE SEREM URBANIZADAS, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CONVALIDA EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO SERROTE, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO, SENDO: UMA EM FRENTE À ENTRADA PARA A ESTRADA DO PRADO; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE TENHA BITU; UMA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM DE DOCA.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DONA SANTINHA - BAIRRO ZEZINHO COSTA, PRECISAMENTE O TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE SILVEIRA TAXISTA E DA SENHORA LUIZA PAULINO, TENDO EM VISTA, O ESGOTO A CÉU ABERTO, PREJUDICANDO OS QUE ALI RESIDEM.

FICA DENOMINADA DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA
ZEFINHA), A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SÍTIO MOCOTÓ.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO BARREIROS - DISTRITO DE CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES
DA RESIDÊNCIA DE TEIMA;
- INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SÍTIO CRISTO REI - DISTRITO DE CALABAÇA, MAIS PRECISAMENTE
PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MUNDIM;
- REPARO EM LUMINÁRIA NA RUA DR. LEANDRO CORREIA - BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
DE DONA MARIETA DE ZÉ LIMA;
- RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS LADEIRAS DO SÍTIO SÃO VICENTE E DO SÍTIO LAGOA DE
DENTRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SÃO COSME, SEDE RURAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA NOGUEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA " VÁRZEA BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-1, AOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ASSEGURANDO A INCLUSÃO DESTES NO GRUPO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME A EXPRESSÃO "MARIA DE BIL" DO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE LEI N. 0 023/2021 , QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NO
SÍTIO JUAZEIRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE MICHEL DO MERCANTIL.