MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES, A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE VÁRZEA ALEGRE VOLTE A TER UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR, POIS DESDE 2012 A COMARCA LOCAL NÃO DISPÕE INTEGRALMENTE DESSE RELEVANTE SERVIÇO JURÍDICO, EM ATENÇÃO DOS CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES.

CIENTE DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO E DOS ATRASOS NO REPASSE
DE VACINAS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ALÉM DA INSUFICIÊNCIA NOS QUANTITATIVOS DE
VACINAS ENTREGUES AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EM TODO O PAÍS O VEREADOR SUBSCRITOR
DA PRESENTE SOLICITAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM SUAS PRERROGATIVAS PREVISTA EM
LEI, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, A FIM DE REQUERER QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, IVO DE OLIVEIRA LEAL, REQUEIRENDO QUE TÃO LOGO HAJA MARGEM PARA A
DISPONIBILIDADE, QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID-19,
TODOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SUAS), ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, ORIENTADORES E AS EQUIPES
TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ESTES QUE ATENDEM, DIARIAMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A IGREJA BATISTA REGULAR DA VACARIA, PELOS 65(SESSENTA E CINCO) ANOS DE ORGANIZAÇÃO.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.

FICA DENOMINADA DE LUIZ SÁTIRO DE MENEZES, A RUA (BECO) PERPENDICULAR À RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, MEDINDO 5,50 METROS DE LARGURA E 41,30 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJOTA - VÁRZEA ALEGRE-CE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DE RAIMUNDO PRETO, NO SITIO JATOBÁ, DISTRITO DE CANINDEZINHO, ESTRADA ESSA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS: CARNAÚBAS, LAGOAS, LAGOA DE DENTRO E DEMAIS LOCALIDADES.

A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTIFICAS E FINS CULTURAIS; E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, PODERÃO SER DECLARADAS DE
UTILIDADE PÚBLICA, OBEDECENDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI

SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANACLETO CARNEIRO, AO LADO DA ESCOLA LRACI BEZERRA - BAIRRO BETÂNIA, EM CARÁTER PALIATIVO, BEM COMO O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO FORQUILHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ALEXANDRINA.

SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SITIO SERROTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA
DO SENHOR LAZÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA JOSÉ CLEMENTINO, NO CENTRO DA CIDADE, O MESMO ENCONTRA-SE COM AMEAÇAS DE DESMORONAMENTO.

ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO PARA O
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE UM DEFENSOR PÚBLICO TITULAR PARA ATENDER O
CLAMOR DA POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE.
CERTO DE CONTAR COM A VOSSA CONTRIBUIÇÃO/COLABORAÇÃO, AGRADEÇO DESDE JÁ
A ATENÇÃO DISPENSADA E ME COLOCO À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER
ESCLARECIMENTOS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.103.918/0001-85, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ADESÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE OPTAR POR PRESTAR APOIO EM CARÁTER DE DOAÇÃO AO ABRIGO, MEDIANTE DESCONTO DIRETO DOS SEUS PROVENTOS.

REQUEREU QUE DE ACORDO COM AS DIRETRIZES E RESOLUÇÕES DO CONTRAN, SEJA INSTALADO RADAR ELETRÔNICO NA BR-230 (RODOVIA TRASAMAZÔNICA) NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, PERÍMETRO URBANO, PRECISAMENTE NO TRECHO DA AVENIDA NENÉN MARINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO À CE-060 E O MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE VIEIRA, COMO TAMBÉM NO TRECHO DA AVENIDA PAPAI RAIMUNDO, BAIRRO SANHAROL, NESTA URBE, NAS
PROXIMIDADES DOS ACESSOS ÀS ESTRADAS DOS SÍTIOS: CHICO E SERROTE.

SOLICITANDO QUE SEJA CALÇADA A LADEIRA DO SÍTIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO.

QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CORREIA LEANDRO, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VARZEALEGRENSE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ANTONIO GHICÔ, NO SITIO CARNAÚBAS - DISTRITO DE CANINDEZINHO.