NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
1. INFORMAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO;
2. ESPECIFICAR, SE POSSÍVEL, AS LOCALIDADES JÁ CONTEMPLADAS PELOS SERVIÇOS, INFORMAR QUAIS LOCALIDADES AINDA SERÃO ATENDIDAS E AS RESPECTIVAS PREVISÕES DE EXECUÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE MARIA LEONCIO, SÍTIO ALTOS;
B) REPOSIÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS NA SEDE DO CANINDEZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DELMIR.
C) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO ALTOS, NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
1. INFORMAR SE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, PERMANECE PREVISTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
2. INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO SENDO REALIZADOS APENAS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE, CONSIDERANDO QUE HAVIA EXPECTATIVA DA EXECUÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO PARA A REFERIDA VIA.

NA OCASIÃO QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA SÉRGIO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
• QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS BURACOS EXISTENTES NA CE-060, NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO GROSSOS, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS E RISCOS CAUSADOS AOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELA VIA.
• O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DE GILBERTO DE ZAQUEL ATÉ O SÍTIO MOCOTÓ, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSO PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO
DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES
PEDIDOS:
• A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA A PARTIR DO TÉRMINO DA VILA CHIQUE, PASSANDO PELO
SÍTIO CHICO, ATÉ OS SÍTIOS LAGOA DAS PANELAS E MULUNGU, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, O
TRÁFEGO DE VEÍCULOS E O ACESSO DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
• A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS ROÇADO DE DENTRO, ALTOS, CAIANA, PANELAS
E RAIZ, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA
PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE:
VIMOS, POR MEIO DESTE, REQUERER A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 471, DE 24 DE ABRIL DE 2026, POR ENTENDERMOS QUE REFERIDO ATO ADMINISTRATIVO IMPÕE RESTRIÇÕES INCOMPATÍVEIS COM A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
• A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO ARAÇÁS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE LUCÉLIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ADEMI, SÍTIO UNHA DE GATO;
B) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE DAMIÃO, SÍTIO EXU.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 032/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 029, 030 E 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 6 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
• A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VILA CONFIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMA 1.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
• LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO PANELAS, CONHECIDA COMO LADEIRA DE DONA RAIMUNDA;
• LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR GILMAR, TAMBÉM NO SÍTIO PANELAS;
• LADEIRA DE PEDRO TONICO, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTOS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
• A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A LADEIRA DE DONA RAIMUNDA À RESIDÊNCIA DE LUIZ IDELFONSO, NO SÍTIO PANELAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
• SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM CACIMBÃO NO SÍTIO MOCOTÓ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DEDÉ.

NA OCASIÃO EM QUE OS CUMPRIMENTAMOS, VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR-LHES MOÇÃO DE PESAR, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DE PAREDÕES DE SOM, TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS.

SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO, INCLUINDO DADOS ATUALIZADOS SOBRE O NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS, POSSÍVEIS LEVANTAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA, AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE EM ANDAMENTO, BEM COMO OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE DA DOENÇA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR CLAVES, SÍTIO BEBEDOURO;
B) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LUIZA DE NICOLAU, SÍTIO BEBEDOURO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO COM O SEGUINTE PEDIDO:
O CALÇAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A SAÍDA DO BAIRRO VARJOTA À CAPELA DE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.