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Lista de matérias

Foram encontradas 458 registros

Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 09:45:33

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

25/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFA GENI DA SILVA.

Autor: José Martins Gomes

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFA GENI DA SILVA.

24/02/2026
Autor: José Martins Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

Autor: Valdelene Bitu de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

24/02/2026
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO BORRIFADOR PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO BORRIFADOR PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS NO MUNICÍPIO.

24/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO INÁCIO MEDEIROS.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO INÁCIO MEDEIROS.

18/02/2026
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

18/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO ROMILDO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO 'MESTRE PIU'.

Autor: Ciete Bezerra Alves

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO ROMILDO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO 'MESTRE PIU'.

11/02/2026
Autor: Ciete Bezerra Alves
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA.

10/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

OS VEREADORES, CO-AUTORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDASPELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Luiz Francisco de Sousa e Marcelo Fledson Guerra Vieira

Fase: Arquivo

Situação: Arquivado

OS VEREADORES, CO-AUTORES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA E MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 101 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ATRIBUIÇÕES CONFERIDASPELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

09/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa e Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Arquivo
Situação: Arquivado
Acessar

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.

04/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.

03/02/2026
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÂNDIDO CORREIA.

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CÂNDIDO CORREIA.

03/02/2026
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.

Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOCORRO BATISTA.

03/02/2026
Autor: Marcelo Fledson Guerra Vieira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE SOUSA LIMA.

Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DE SOUSA LIMA.

03/02/2026
Autor: Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HAMILTON BEZERRA DE NENES.

Autor: Menésia Simião Leonardo

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HAMILTON BEZERRA DE NENES.

03/02/2026
Autor: Menésia Simião Leonardo
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REPOSIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE VÓ.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DE VÓ.

03/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE À SERRA DOS CAVALOS, VIA SÍTIO CAIANA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NO REFERIDO TRECHO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA VÁRZEA ALEGRE À SERRA DOS CAVALOS, VIA SÍTIO CAIANA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NO REFERIDO TRECHO.

03/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ALTOS AO SÍTIO PANELAS.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ALTOS AO SÍTIO PANELAS.

03/02/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Maiko de Morais Costa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RIBEIRO DA SILVA.

03/02/2026
Autor: Maiko de Morais Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

Autor: Alan Salviano Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MANIFESTAR E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALVES JUSTINO (SULIDA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

28/01/2026
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO
LEANDRO BITU.
AO(A) SR(A).
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 007/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO
LEANDRO BITU.
AO(A) SR(A).
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

28/01/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
AO(À) SR(A).
MENSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 006/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
AO(À) SR(A).
MENSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MOCOTÓ, EM FRENTE À CASA DE GILBERTO DE ZAQUEU.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

28/01/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E VARRIÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
AO GABINETE DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA DONA SANTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMPROMETENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL;
B. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VARREDORA PARA A RUA DAS LAVADEIRAS, CONSIDERANDO INFORMAÇÕES REPASSADAS POR MORADORES DE QUE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO ATUALMENTE É REALIZADO APENAS ATÉ A ÁREA DA CAIXA D'ÁGUA, SOLICITANDO-SE QUE A LIMPEZA SEJA ESTENDIDA POR TODA A VIA, ATÉ O HOSPITAL SANTA MARIA, GARANTINDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 005/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E VARRIÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
AO GABINETE DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA DONA SANTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZEZINHO COSTA, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E SUJEIRA, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMPROMETENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL;
B. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VARREDORA PARA A RUA DAS LAVADEIRAS, CONSIDERANDO INFORMAÇÕES REPASSADAS POR MORADORES DE QUE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO ATUALMENTE É REALIZADO APENAS ATÉ A ÁREA DA CAIXA D'ÁGUA, SOLICITANDO-SE QUE A LIMPEZA SEJA ESTENDIDA POR TODA A VIA, ATÉ O HOSPITAL SANTA MARIA, GARANTINDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

28/01/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

OFÍCIO. CMVA Nº. 029/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 005, 006 E 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

OFÍCIO. CMVA Nº. 029/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 005, 006 E 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

28/01/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS EM LOCALIDADES DOS SÍTIOS PANELAS E ROÇADO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LEVI NOGUEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE SITUADA POR TRÁS DA CASA DE CHICO SALES.
B) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NONATO, SÍTIO PANELAS;
C) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ISMAEL, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO
D) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À LADEIRA DE DUAS ENTRADAS, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.
E) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOANA MATILE, NO SÍTIO RAIZ. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS EM LOCALIDADES DOS SÍTIOS PANELAS E ROÇADO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LEVI NOGUEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE SITUADA POR TRÁS DA CASA DE CHICO SALES.
B) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NONATO, SÍTIO PANELAS;
C) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ISMAEL, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO
D) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À LADEIRA DE DUAS ENTRADAS, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.
E) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOANA MATILE, NO SÍTIO RAIZ. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

21/01/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

A) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LEVI NOGUEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE SITUADA POR TRÁS DA CASA DE CHICO SALES.
B) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NONATO, SÍTIO PANELAS;
C) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ISMAEL, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO
D) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À LADEIRA DE DUAS ENTRADAS, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.
E) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOANA MATILE, NO SÍTIO RAIZ.

SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A) ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

A) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LEVI NOGUEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE SITUADA POR TRÁS DA CASA DE CHICO SALES.
B) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NONATO, SÍTIO PANELAS;
C) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ISMAEL, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO
D) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À LADEIRA DE DUAS ENTRADAS, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.
E) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOANA MATILE, NO SÍTIO RAIZ.

SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

21/01/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003 E 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003 E 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

21/01/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: COLOCAÇÃO DE MANILHAS E REALIZAÇÃO DE ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: COLOCAÇÃO DE MANILHAS E REALIZAÇÃO DE ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

21/01/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA
PROVIDÊNCIAS
PARA
A
REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
ACUMULADOS EM CALÇADA POR
MORADOR, VISANDO À LIMPEZA E À
SEGURANÇA PÚBLICA, ATENDENDO ÀS
RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO.
AO(À) SR(A).
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE
ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
VERIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ACUMULADOS EM CALÇADA POR MORADOR NA RUA
RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES POR PARTE
DA POPULAÇÃO LOCAL; SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE
ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

Autor: Luiz Francisco de Sousa

Fase: Aprovado

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA
PROVIDÊNCIAS
PARA
A
REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
ACUMULADOS EM CALÇADA POR
MORADOR, VISANDO À LIMPEZA E À
SEGURANÇA PÚBLICA, ATENDENDO ÀS
RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO.
AO(À) SR(A).
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE
ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
VERIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ACUMULADOS EM CALÇADA POR MORADOR NA RUA
RAIMUNDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SANHAROL, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES POR PARTE
DA POPULAÇÃO LOCAL; SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE
ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

21/01/2026
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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