REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2026/GABVER/LUIZDOCONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM PONTOS ESPECÍFICOS DOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA DOS MORADORES.
AO(A) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(A) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE AMANDA, SÍTIO PANELAS;
B) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE RANIELE, SÍTIO PANELAS;
C) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE ESCURIM, SÍTIO PANELAS;
D) REPOSIÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM OLÍMPIO, SÍTIO ALTOS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES RAIMUNDA MARIA DE JESUS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA MOCINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NENZINHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DA VEREADORA MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, VEM, POR MEIO DESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O REGIMENTO DESTA CASA, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADRIANO DA SILVA ALCÂNTARA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO.

O VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. ORLANDO SILVA DA SILVEIRA, ADVOGADO, FALECIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA, AOS 54 ANOS, VÍTIMA DE SARCOMA HISTIOCÍTICO, TIPO RARO E AGRESSIVO DE CÂNCER QUE ATINGE A MEDULA ÓSSEA.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPA, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL,SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A. A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SÍTIO RAIZ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA
DA SRA. JOANA MATILE;
B. A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA NO SITIO ROÇADO DE DENTRO, PRÓXIMO À
RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À
LADEIRA DE DUAS ENTRADAS.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE
ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR
ASSUNTO: MOCÃO DE PESAR, AOS FAMILIARES DE FRANCISCA MENESES ROLIM.
O VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTA E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES FRANCISCA MENESES ROLIM, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO LACY ROLIM PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 078, 079 E 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO PANELAS, SENDO UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE AMANDA E OUTRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE RANIERY; B) REPOSIÇÃO DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO ALTOS, SENDO UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE CÍCERO PEDRO E DUAS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DE PEDRO TONICO.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS CORUJAS, CACHOEIRA DO GESSÉ E CACHOEIRA DOS VÍTOR.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A. REPOSIÇÃO DE 1 (UMA) LUMINÁRIA NO SÍTIO PANELAS, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR CIDO; 8. REPOSIÇÃO DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NO SÍTIO EXU, SENDO UMA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR VICENTE PEREIRA E OUTRA NAS IMEDIAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA;

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITA INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO SÍTIO MAMELUCO, NO BAIRRO VARJOTA, E EM OUTRAS LOCALIDADES RURAIS, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A ILUMINAÇÃO DAS COMUNIDADES.

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, DE Nº 031/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 074 E 075/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITA INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS MUNDO NOVO DE BAIXO E PANELAS, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A
SEGURANÇA DOS MORADORES

SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ANDRÉZINHO BATISTA, NO BAIRRO DONA ROSINHA, POIS A CAPINAGEM FOI FEITA HÁ MESES, MAS O MATO NÃO FOI RETIRADO, ACUMULANDO NA VIA E ATRAPALHANDO O TRÁFEGO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 069, 070, 071 E 072/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS DO BAIRRO ZEZINHO COSTA, MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA VIÁRIA, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO SÍTIO LAGOA DAS PANELAS E A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.

SOLICLTA A CONCLUSÃO DO ATERRO E A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DAS PANELAS AO SÍTIO PANELAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). JOSÉ MAURÍCIO DOS ANJOS FEITOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM O SEGUINTE PEDIDO: INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS, MONITORAMENTO DE ÁREAS CRÍTICAS E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PREVISTAS EM LEI

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS BEBEDOURO, FORQUINHA E TIMBAÚBA.

QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR{A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
INSTALAÇÃO DA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS DA VILA MORORÓ.

SOLICITA O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS SITUADAS NA ZONA RURAL: UMA ENTRE O SÍTIO CHICO E O SÍTIO
LAGOA DAS PANELAS (LADEIRA DOS MUDOS) E OUTRA NO SÍTIO ALTOS (LADEIRA DE CÍCERO CAMILO).