ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DO MUNICÍPIO. [CITE: 252]
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICANDO O NOME DAS RUAS DO MUNICÍPIO. [CITE: 252]
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PONTE NO RIACHO DO FEIJÃO, NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL. [CITE: 333]
Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PONTE NO RIACHO DO FEIJÃO, NO SÍTIO CHICO, SEDE RURAL. [CITE: 333]
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REPARO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CHAGAS BEZERRA.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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REPARO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CHAGAS BEZERRA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, MODIFICANDO AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE COORDENADORES GERAIS ESCOLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Salviano Lima Filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Entregue
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.432, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, MODIFICANDO AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE COORDENADORES GERAIS ESCOLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFA GENI DA SILVA.
Autor: José Martins Gomes
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFA GENI DA SILVA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATÁLIA COSTA SIEBRA.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATÁLIA COSTA SIEBRA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.
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SOLICITA INFORMAÇÕES
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES
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SOLICITA MEDIDA DE SEGURANÇA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA MEDIDA DE SEGURANÇA
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MANUTENÇÃO EM ARENINHA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MANUTENÇÃO EM ARENINHA
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INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA
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MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO
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MELHORIAS NA RUA FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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MELHORIAS NA RUA FRANCISCO MIGUEL SOBRINHO
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ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO
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ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO
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ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO
Autor: Michel Martins dos Santos
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTOS E REGIÃO
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SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO BORRIFADOR PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO BORRIFADOR PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE PERNILONGOS NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Luiz Francisco de Sousa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS PANELAS E ALTOS, NESTE MUNICÍPIO.
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CAPIMAÇÃO NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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CAPIMAÇÃO NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.
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INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.
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TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.
Autor: Alan Salviano Lima
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA VICENTE GOMES FIÚZA.
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NO 003/2026, DE 18 DE FEVEREIRO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, A SEGUIR ESPECIFICADA, PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NO 003/2026, DE 18 DE FEVEREIRO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, A SEGUIR ESPECIFICADA, PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN SALVIANO LIMA, QUE DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN SALVIANO LIMA, QUE DENOMINA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.
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DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU.
Autor: Valdelene Bitu de Oliveira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO SOCORRO - DISTRITO DE NARANIU.
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A INSTALAÇÃO DE ALÇAS DE SEGURANÇA (PROTEÇÃO LATERAL) E SINALIZAÇÃO DAS BUEIRAS AO LONGO DO ATERRO SOBRE O RIACHO MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO GIBÃO E O SÍTIO CANTO, QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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A INSTALAÇÃO DE ALÇAS DE SEGURANÇA (PROTEÇÃO LATERAL) E SINALIZAÇÃO DAS BUEIRAS AO LONGO DO ATERRO SOBRE O RIACHO MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SÍTIO GIBÃO E O SÍTIO CANTO, QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.
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A REALIZAÇÃO DE ALARGAMENTO DA BOCA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MIGUEL GRANDE.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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A REALIZAÇÃO DE ALARGAMENTO DA BOCA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FIGUEIREDO CORREIA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MIGUEL GRANDE.
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A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA VILA MANDU, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA VILA MANDU, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA.
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SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA SERRA DO GRAVIÉ.
Autor: Francisco de Araújo Costa
Fase: Aprovado
Situação: Aprovado
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SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA SERRA DO GRAVIÉ.
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