SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2023

Informações da sessão
Data: 04/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAN SALVIANO LIMA (ALAN SALVIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE(A)

MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

PEDRO BITU DE OLIVEIRA (PEDRO BITU)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE ARAUJO COSTA (CLEITON DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIETE BEZERRA ALVES (CIETE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ROBERIO VIEIRA DO NASCIMENTO (ROBÉRIO VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM (DRª. LUCIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAIKO DE MORAIS COSTA (MAIKO DO CHAPEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (MARCELO FLEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MENESIA SIMIÃO LEONARDO (MENÉSIA SIMIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (OTONIEL JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (VALDELENE BITU)

PRESENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA AURIDETE DUARTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETORA DA ESCOLA IRACY BEZERRA DE MORAIS

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA MARLÚCIA FREITAS CASTRO DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO DIRETORA DA ESCOLA ZULMIRA SIEBRA LEITE.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO LEANDRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • ALTERA A RESOLUÇÃO 008/2022 PARA FINS DE
    ACRESCENTAR O DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
    INSTITUCIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
    CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Otoniel Fiuza de Alencar Junior, Valdelene Bitu de Oliveira e Luiz Francisco de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) E DA RADIO-CÂMARA MUNICIPAL DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Alan Salviano Lima

  • AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE
    VEREADORES E A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO
    INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES -
    ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA
    ALEGRE DISTRITO LA 4 - CEARÁ - BRASIL
    AL 2023/2024, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E
    EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO
    DE VÁRZEA ALEGRE-CE."

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DUAS) LÂMPADAS
    QUEIMADAS NA RUA CÂNDIDO LOPES , PRECISAMENTE NA ALTURA DOS NÚMEROS 445 E
    580 NO LOTEAMENTO GARDEN VILLE, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
    RAIMUNDO SOBREIRA,40 TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS UM (01) ATÉ O
    NÚMERO CENTO E CINQUENTA (150) - BAIRRO ZEZINHO COSTA ..

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • COM O FITO DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO DE FREITAS NETO, NO BAIRRO ALTO DO TENENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • COM O FITO DE QUE SEJA SUBSTITUÍDA LÂMPADA QUE FICA NO POSTE LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO NICOLAU, PRÓXIMO
    À CASA DO SENHOR JOÃO DE SUINGA.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO
    NONATO (LAGOA), CONTANDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • COM O FITO DE QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA BORGINHO, À ALTURA DO NÚMERO 240, NO BAIRRO
    PATOS.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • COM O FITO DE QUE INFORMADO QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE
    CONTRIBUÍRAM COM O CENSO DO IBGE, REALIZANDO CADASTROS NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE.

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • FITO DE QUE SEJA INFORMADO ACERCA DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA APLICADA SOBRE OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA ENFERMAGEM, ATUALMENTE EM
    PRÁTICA O VALOR DE 27,5%, O QUE DESTOA DAQUILO QUE É ESTABELECIDO, A SABER, 15% .

Situação: Favoravel

Autor: Michel Martins dos Santos (michael)

  • SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO E REFORMA DE IMEDIATO DA LADEIRA DOS COTAS NO SÍTIO
    VARZANTE - DISTRITO DE RIACHO VERDE, A MESMA ESTÁ MUITO DETERIORADA, CHEIA DE
    BURACOS E QUASE INTRANSITÁVEL, BEM COMO REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DOS
    COTAS NO REFERIDO SITIO, A MESMA ESTÁ DETERIORADA DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Luciana Soares Barbosa Rolim

  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAISA DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

  • PROJETO DE LEI Nº 048, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL SANTA MARIA DE VÁRZEA ALEGRE-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

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