Acrescente-se ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte parágrafo único: ''Art. 28º . . . Parágrafo Único - Fica extinguido o recesso legislativo referente ao mês de julho do ano de 2020 em razão do enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), de modo que as sessões corram, preferencialmente, por meio do Ambiente Virtual de que trata a Resolução Nº 02/2020."

Acrescente-se ao artigo 28 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte parágrafo único: "Art. 28° ... Parágrafo Único - Fica extinguido o recesso legislativo referente ao mês de julho do ano de 2020 em razão do enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), de modo que as sessões ocorram, preferencialmente, por meio do Ambiente Virtual de que trata a Resolução nº 02/2020."

Fica concedido o TÍtulo de Cidadão de Várzea Alegre - CE, ao Senhor RENA TO PEREIRA DE MA TOS, cujo curdculo em anexo faz parte desta Resolução.

A Cãmara municipal de Várzea Alegre-CE, atendendo reivindicação de todos os Vereadores que compõem este Poder Legislativo, vêm submeter ao Plenário, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ERONILDES LUIZA DO NASCIMENTO LOPES, pelos seu falecimento no dia 17 de abril do corrente ano.

Institui, no âmbito da Câmara Muncipal de Várzea Alegre, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Pelenário durante emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).

O Vereador que a presente subscreve com assento nesta Egrégia Casa de Leis vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ JOCILDO BEZERRA, pelo seu falecimento.

Solicitando que seja feita a troca de 04 (quatro) luminárias no Sitio Ubaldinho, mas
precisamente em frente a casa da agente de saúde Josinha Leandro.

Modifica redação do § único do artigo 1° do Projeto de Lei N°. 001/2020, de 22 de Janeiro de 2020, que "Institui o serviço de plantão 24 (vinte e quatro) motorista e técnica de enfermagem a serviço da saúde, equipe de ambulância e dá outras providências, bem como o artigo 2°. do referido Projeto de Lei.

Os Vereadores que a presen e subscrevem com assento nesta Egrégia
Casa de Leis. vêm a ravés desta, após ouvido o Plenário. manifestar sua
solidariedade e encamtnhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora
BENEDITA GOMES FIUZA LIMA (ENEDIR FIUZA). pelo seu falecimento
ocorrido em 25 de janeiro do corrente ano.

Concede reajuste aos Funcionários do Poder Legislativo Municipal e Adota Outras Providências.