DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 083/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - F.G.T.S. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CRIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A SOCIEDADE CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE VÁRZEA ALEGRE A SER LIBERADA EM PARCELAS MENSAIS.

FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

APROVA A TABELA DE NÍVEIS PARA PROFESSORES HORA-AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA OS NIVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NOMECLATURA DOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA, A CRECHE DO SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO DE CALABAÇA.

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina estrada de "MIGRANTES VARZEALEGRENSES" e da outras providências.

Denomina logradourro de "Largo Pedro André" e da outras providências.

Denomina rua de "Carlos Gomes de Alencar" e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Concede aumento ao funcionalismo público na forma que indica e dá outras providências.

Cria subvenção Social em favor da entidade filantropica CENTRO DE INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL e dá outras providências.

Cria Subvenção Social destinada ao Centro Educacional São Raimundo Nonato e da outras providências.

Denomina rua de CARLOS GOMES DE ALENCAR e adota outras providências.

Denomina rua de MANUEL DANTAS DE SOUSA e da outras providências.

Torna de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ.

Torna de utilidade pública a entidade Associação Comunitária José Soares de Figueiredo e da outras povidências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Denomina rua de TRAVESSA ZÉ MARTINS e adota outras providências.

Torna de utilidade pública a SOCIEDADE CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE VÁRZEA ALEGRE e da outras povidências.

Torna utilidade pública, a Associação Vázealegrense de Micro e Pequenos Empresários - AVAMPE.

Institui p o Brasão Oficial do Município de Várzea Alegre e da outrras providências.

Cria Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Várzea Alegre e da outras providências.

Denomina rua de FRANCISCO GERALDO MEGELA LIMA e adota outras providências.

Denomina rua PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS e adota outras providências.