Cria Subvenção Social destinada ao Centro Educacional São Raimundo Nonato e da outras providências.
Denomina rua de CARLOS GOMES DE ALENCAR e adota outras providências.
Denomina rua de MANUEL DANTAS DE SOUSA e da outras providências.
Torna de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ.
Torna de utilidade pública a entidade Associação Comunitária José Soares de Figueiredo e da outras povidências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Denomina rua de TRAVESSA ZÉ MARTINS e adota outras providências.
Torna de utilidade pública a SOCIEDADE CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANAS DE VÁRZEA ALEGRE e da outras povidências.
Torna utilidade pública, a Associação Vázealegrense de Micro e Pequenos Empresários - AVAMPE.
Institui p o Brasão Oficial do Município de Várzea Alegre e da outrras providências.
Cria Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Várzea Alegre e da outras providências.
Denomina rua de FRANCISCO GERALDO MEGELA LIMA e adota outras providências.
Denomina rua PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS e adota outras providências.
Procede o tombamento do antigo Cruzeiro da Rua Tomaz de Aquino e dá outras providências.
Oficializa tombamento do prédio da Capela de São Caetano e dá outras providências.
Denomina rua FRANCELINO PEREIRA DE SOUSA e adota outras povidências.
Denomina ESCOLA DE 1º GRAU JORGE DE LIMA SIEBRA e adota outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplemenar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Cria o Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos do Serviços Públicos Municipais e dá outras providências.
Dá nome ao Posto de Saúde localizado no Sítio Guarani distrito de Ibicatu e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE e dá outras providências.
ALERA A LEI Nº 22, de 24 de outubro de 1979 que dispõe sobre a fixação do perímetro urbano da cidade de Várzea Alegree seus distritos. e dá outras providências.
Estima receita e fixa a DESPESA do Municipio de Várzea Alegre para o Exercício Financeiro de 1990 e dá outras providências.
Instiui pensão especial vitalicia para viúva, dos vereadoes, prefeitos e vice-prefeitos municipais falecidos no exercício dos seus mandatos na forma que indica e dá outras providências.
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