DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SIEBRA DE MORAIS (MARIA DE LOURDES), A ESCOLA ISOLADA DO SÍTIO FORTUNA, NO DISTRITO DE IBICATU.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 220/98 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO RT. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 187/97, DE 26 DE JUNHO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BETANIA, MEDINDO 1.800M², POR AREA DE IGUAL DIMENSÃO, BAIRRO VARJOTA.
DECLARA SÃO BERNADO DO CAMPO, LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CIDADE-IRMÃ DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DOS ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica denominado de Bairro Serrinha, o Bairro paralelo ao Bairro Riachinho, precisamente do loteamento de José Leandro de Lima até a propriedade de Antão Alves Bezerra.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.
Institui o Código Tributário do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.
Institui o Código de Obras do Município de Várzea Alegre e dá outras Providências.
ABRE ADICIONAL AOVIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDIRO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 19.800.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOM UNICIPIO PARA EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADA DE EMILIA MARIA DA SILVA A RUA E DO LOTEMAENTO DONA ROSINHA PERPENDICULAR {ÀS RUA MOANOEL DANTAS DE SOUZA E TEREZINHA CORREIA LIMA.
FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO JOSÉ DE CLADAS (MUNDEIRO DE CLADAS) A RUA "D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, PERPENDICULAR À RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO CAETANO DO DISTRITO DE NARANIÚ, COM SEDE NO DISTRITO DE NARANIÚ - VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ.
FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZADOS A ABRIREM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ACORDO COM AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS...
FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCA GONÇALEVES DE LIMA (RI - SALVA FIUZA) A RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DONA ROSINHA, PERPENDICULAR À RUA MANUEL DANTAS DE SOUSA E TEREZINHA CORREIA LIMA, PARALELA À RUA LUIZ SÉRGIO BEZERRA DE MORAIS.
FIA TOMBADO, PARA INTEGRAR O PRATRIMONIO PÚBLICO DE VÁRZEA ALEGRE, O CEMITÉRIO DA VILA SÃO CAETANO, NO DISTRITO DE NARANIÚ.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE OCRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00 PARA PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO PARA A PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO NO EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZADIS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UMÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARACELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE CARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA INSTITUIDO O CONSSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER EM ÚNICA PARCELA, UMA AJUDA FINANCEIRA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 26.000.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA.
FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIZADOS A ABRIREM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE ACORDO COM AS CLASSIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS...
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
