FICA DENOMINDA DE FRACISCO ERASMO CORREIA COSTA, UMA DAS SALAS DE AULA RECENTEMENTE CONSTRUIDA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO LEANDRO DA SILVA, LOCALIZADA NA VILA SÃO CAETANO, SEDE DO DISTRITO DE NARANIU, VÁRZEA ALEGRE - CE.

ALTERA OS NOMES DOS TRECHOS DA BR 230, ZONA URBANA DE ÁRZEA ALEGRE, ONDE ANTES SE CHAMAVA RUA VICENTE ALVES COSTA, NENEM MARINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA E VIZINHAÇA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO INTERATIVO DE ÁLCOOL E OUTRS DROGAS - CIAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de MANOEL SOUSA BEZERRA (SOUZINHA) a rua do bairro Seringa que fica perpendicular à rua Francisco Fiúza Lima (Fatico) e paralela ao bairro Riachinho - Várzea Alegre - Ce.

Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE IBICATU, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MOCOTÓ - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA COSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDANDE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO LAGOA DOS NUNES E SITIO VIZINHOS - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO LAGOA REDONDA E SITIO ADJACENTES - VÁRZEA ALEGRE - CE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 172/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADA DE JOÃO BEZERRA LIMA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO VICENTE - VÁRZEA ALEGRE - CE

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS RAIMUNDO ALVES DA COSTA DOS SITIO BACUPARI E CAPÃO E SITIOS VIZINHOS - VÁRZEA ALGRE - CE.

FICA INSTITUIDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO, O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA-ESCOLA".

FICA COSNIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDFADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FATIMA DO SITIO GUARANI - DISTRITO DE IBICATU - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICAASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS UNHA DE GATO, CHARNECA E ADJACENCIAS - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DO SITIO BARREIROS E ADJACENCIAS - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SITIO MUNDO NOVO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTROPICA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BEBEDOURO E SÃO COSME - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE JOÃO ALVES DE MORAIS (JOAO DE PEDIM), A RUA QUE NASCE A PARTIR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÃO LENADRO BITU EM DIREÇÃO ATE A RESIDENCIA DO SENHOR SINVAL BILICA - BAIRRO SANHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE ELIZA GOMES CORREIA, A SALA DE AULA DE Nº 08 (OITO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BAITISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE MARIA ANESIA FERREIRA LIMA, A SALA DE AULA Nº 06 (SEIS), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIA BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE RITA VLADELIZ CORRIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 07(SETE), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO MANOEL GONÇALVES DE LEMOS, O PAVILHÃO DO CENTRO DE ASSISTENCIA INTEGRAL (CAIS), LOCALIZADO A RUA DEPUTADO FIGUEREDO CORREIA - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO VLAQUIRIO CORREIA LIMA, A SALA DE AULA DE Nº 05 (CINCO), DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE RAIMUNDO GUEDES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO QUEIXADA - DISTRITO DE CANINDEZINHO - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PRETINHO), O MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE LOCALIZADO NO SITIO SANAHAROL - VÁRZEA ALEGRE - CE.

FICA DENOMINADO DE PROFESSOR LEVY NOGUEIRA DE MORAIS O PAVILHÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. DARIO BATISTA MORENO, LOCALIZADA MO BAIRRO RIACHINHO, VÁRZEA ALEGRE - CE.