TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL RODRIGUES DA SILVA, DO SÍTIO UMARI DOS CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO SÍTIO LAGOA SECA - DISTRITO DE CALABAÇA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA POÇO DOS PAUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUA DE JOAQUIM GREGORIO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS OU INSTITUIR COMITES DE GERENCIAMENTO VISANDO A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA COMUNITARIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, CONJUGADA COM O PROGRAMA DE CARTA DE CRÁDITO DO FGTS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADO DE JOSEFA RODRIGUES DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ABAASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO CAIÇARA.
FECA DENOMINADO DE PEDRO ALVES DA COSTA (PEDRO ALEIXO), O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO BREJO.
FICA DENOMINADO DE ROBERTO JOSÉ DA SILVA, O ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO BARRO VERMELHO - DISTRITO DE NARANIU.
FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO COSTA NETO, A PASSAGEM MOLHADA QUE FFICA LOCALIZADA NO SITIO SÃO COSME.
FICA DENOMIADA DE JOÃO ALVES BASTOS, A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SITIO UMARI DOS TRINDADE.
FICA DENOMINADA DE ANTONIO CALDAS SOBRINHO, A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR JOAQUIM ALVES.
ICA DENOMINADA DE FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, OCENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA DO SITIO JUAZEIRINHO - DISTRITO DE CANINDEZINHO.
FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ELIAS CORREIA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO 'ÁGUA DA VILA SÃO CAETANO, DISTRITO DE NARANIÚ, VÁRZEA ALEGRE, CE.
DENOMINA ABASTECIMENTO D'AGUA DE JOÃO COSTA BITU, O CENTRO DE ABASTECIMENTO D'AGUA LOCALIZADO NO SITIO UMARI DOS COSTAS - DISTRITO SEDE RURAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS E ENFERMEIROS PAA O PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE POLICIAL E DO FORUM DA CAMARA E ADOTA OUTRAS PROVVIDENCIAS.
FICA DENOMINADO DE VICENTE GONÇALVES CASSUNDE O POSTO DE SAUDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NO BAIRRO JUREMAL, VÁRZEA ALEGRE - CE.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE JOÃO LENADRO EVANGELISTA, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ALTO DOS ANDRES.
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