Fica considerada de Utilidade Pública no âmbito do Município, a Entidade filantrópica Associação de Amigos e Moradores do Bairro Riachinho – Várzea Alegre-CE.
Autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP, e dá outras providências.
Institui Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde em pleno exercício das atividades no Programa Saúde da Família do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Concede subvenção social à SAMIVA e à AFAMVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
Fica considerada de Utilidade Pública no âmbito do Município, a Entidade Filantrópica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO SOARES DE FIGUEIREDO, localizada no Sítio Graiado - Distrito de Calabaça - Várzea Alegre-CE.
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