DENOMINA ACADEMIA DA SAUDE DE LUCIANA RAFAEL DE QUEIROZ GOMES E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO A (TIA LUIZINHA) CRECHE DO BAIRRO JUREMAL - CEI DO JUREMAL.
DENOMINA DE ANTONIO ANSELMO DE MENESES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ÂMBITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada de VICENTE ALVES BEZERRA, a rua que fica paralela às ruas Raimundo Tavares Batista e Isabel Alves de Morais e Perpendicular com Avenida Pedro Tenente e com terreno do Senhor Raimundo Menezes.
Fica denominada de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO LUCA), a rua que fica paralela à rua Maria Furtado da Conceição e perpendicular à rua João dos Grossos, Bairro Grossos, Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de MANOEL GONÇALVES DE LEMOS (DR. LEMOS), A Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de MANOEL ALVES DE MENESES (CONHECIDO COMO MANOEL DO SAPO), a rua que fica paralela à rua Tenente Antonio Gonçalves e perpendicular à rua Francisco Geraldo Magela de Lima, localizada no bairro Varzante, Várzea Alegre-CE
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 705/2012 e adota outras providências.
Fica denominada de JOÃO ALVES BEZERRA (Coco Seco), a rua que fica paralela à rua Francisco Idelfonso Lima e perpendicular à rua Raimundo Pereira dos Santos, Bairro Baixio do Exu, Várzea Alegre-CE.
Fica denominada de JOSÉ ODMAR CORREIA, a rua que se inicia na rua Iraci Bezerra de Morais e termina no início das terras dos herdeiros do Senhor João Gonçalves Neto (João Mandu), bairro Varzante, Várzea Alegre-CE.
DENOMINA DE ANTONIO PEDRO DA SILVA (ANTONIO CELESTE), RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada de FRANCISCO BITU DE BRITO, a rua que nasce quase defronte ao Posto Padre Cícero, paralela às terras de Ivan Marcos Oliveira Bitu e perpendicular à Avenida Papai Raimundo, localizada no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoriza a Concessão de Uso Remunerado e Gratuio de espaço público para realização de eventos no Municipio de Várzea Alegre, dá outras proidências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ÁRZEA ALEGRE, CONORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 11.738/08.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVIO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA (DONA SANTINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AÇUDE DE JOQZÉ PEQUENO DE OLIVEIRA (ZE DO RIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS B AIRROS ZEZINHO COSTA- VÁRZEA ALEGRE-CE.
DENOMINA RUA DE JOSÉ DA CUNHA MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DE IDELFONSO ROGÉRIO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ0NCIAS.
DENOMINA RUA DE ALZIRA DE CARVALHO CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DE MARIA LUIZA CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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