DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transformação do cargo de motorista categoria ?C? para o cargo de motorista categoria ?D? no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos das categorias que indica e adota outras providências.

Modifica o art. 5º Lei Municipal Nº. 902/2015 e adota outras providências.

Fica denominada de ADELAIDE JORGE ANDRADE, a rua que fica perpendicular à rua Maria do Carmo de Oliveira e paralela à rua Pedro José de Sousa, localizada no Loteamento Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de FRANCISCO MARTINS DE LIMA (conhecido por seu Baixinho), a rua que fica paralela às ruas Chico Martins e Maria Bezerra de Moraes e perpendicular à Avenida Papai Raimundo, localizada no Loteamento Vila Mariana, Bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOAQUIM DE SOUSA SENHOR (JOAQUIM ORELHA), a rua que fica paralela à rua Joaquim Vieira da Silva e perpendicular à rua Maria Vieira da Silva, localizada no bairro Grossos, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOÃO GONÇALVES DA COSTA (JOÃO BASTIÃO), a
rua que se inicia na rua Luiz Gonçalves da Costa (Luiz Bastião) e termina nas terras do Senhor
Júnior Emplacamento, localizada no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOÃO ALVES DE MORAIS (JOÃO DE PEDIM), a rua
que nasce vizinho à residência de Francisco Alves Bitu “Minininho Bitu”, paralela à Avenida
Papai Raimundo e finaliza no mercantil pertencente à Raimundo Bitu Sátiro, localizada no
bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

DENOMINA ACADEMIA DA SAUDE DE LUCIANA RAFAEL DE QUEIROZ GOMES E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUIZA ALVES FERREIRA GRIGÓRIO A (TIA LUIZINHA) CRECHE DO BAIRRO JUREMAL - CEI DO JUREMAL.

DENOMINA DE ANTONIO ANSELMO DE MENESES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVÁRZEA ALEGRE PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS

PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ÂMBITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, PRORROGANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de VICENTE ALVES BEZERRA, a rua que fica paralela às ruas Raimundo Tavares Batista e Isabel Alves de Morais e Perpendicular com Avenida Pedro Tenente e com terreno do Senhor Raimundo Menezes.

Fica denominada de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO LUCA), a rua que fica paralela à rua Maria Furtado da Conceição e perpendicular à rua João dos Grossos, Bairro Grossos, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de MANOEL GONÇALVES DE LEMOS (DR. LEMOS), A Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de MANOEL ALVES DE MENESES (CONHECIDO COMO MANOEL DO SAPO), a rua que fica paralela à rua Tenente Antonio Gonçalves e perpendicular à rua Francisco Geraldo Magela de Lima, localizada no bairro Varzante, Várzea Alegre-CE

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 705/2012 e adota outras providências.

Fica denominada de JOÃO ALVES BEZERRA (Coco Seco), a rua que fica paralela à rua Francisco Idelfonso Lima e perpendicular à rua Raimundo Pereira dos Santos, Bairro Baixio do Exu, Várzea Alegre-CE.

Fica denominada de JOSÉ ODMAR CORREIA, a rua que se inicia na rua Iraci Bezerra de Morais e termina no início das terras dos herdeiros do Senhor João Gonçalves Neto (João Mandu), bairro Varzante, Várzea Alegre-CE.

DENOMINA DE ANTONIO PEDRO DA SILVA (ANTONIO CELESTE), RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de FRANCISCO BITU DE BRITO, a rua que nasce quase defronte ao Posto Padre Cícero, paralela às terras de Ivan Marcos Oliveira Bitu e perpendicular à Avenida Papai Raimundo, localizada no bairro Sanharol, Várzea Alegre-CE.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoriza a Concessão de Uso Remunerado e Gratuio de espaço público para realização de eventos no Municipio de Várzea Alegre, dá outras proidências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ÁRZEA ALEGRE, CONORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 11.738/08.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVIO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.