Institui o DIA DO CANTADOR DE VIOLA e adota outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de linha de crédito especial para pagamento dos precatórios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata este artigo de que trata o §4º do Inciso IV do artigo 101 da ADCT alterado pela EC 99 de 15 de dezembro de 2017.
Institui redutor excepcional a ser aplicado ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU dos anos de 2018 e 2019 e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e adota outras Providências.
Concede subvenção à Associação Comunitária de Juazeirinho, destinada custeio de atividades de EcoPonto.
Dispõe sobre a criação do Cargo de Gerente de Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde da Família na Organização Administrativa do Executivo Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação ? FME
CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSCIO EM TODO O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CATEGORIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA HALL (SALA DE RECEPÇÃO ) DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE BOLSA REMUNERATÓRIA PARA AGENTE SOCIAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESESTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTÁCÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA.
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