DENOMINA RUA DE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA (DONA SANTINHA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AÇUDE DE JOQZÉ PEQUENO DE OLIVEIRA (ZE DO RIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS B AIRROS ZEZINHO COSTA- VÁRZEA ALEGRE-CE.

DENOMINA RUA DE JOSÉ DA CUNHA MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DE IDELFONSO ROGÉRIO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ0NCIAS.

DENOMINA RUA DE ALZIRA DE CARVALHO CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DE MARIA LUIZA CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2015

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES BEZERRA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA VENTURA DE SOUZA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EM 10 % (DEZ POR CENTO), CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL DE Nº 11.738/08.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

ALTERA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARCELINO DE LIMA GINO A QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ALVES BEZERRA (CHICO PÃO) A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CICERO VIEIRA DA SILVA A RUA QUE INDICA E ADOTA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº. 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VÁRZEA ALEGRES - ASSUVA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ÀS CATEGORIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina o funcionamento do canil e adota outras providências.

Dispõe sobre noções básicas da Lei Maria da Penha com o PROJETO “MARIA DA
PENHA VAI ÀS ESCOLAS”, nas Escolas do Município de Várzea Alegre.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA, entidade civil sem finalidade econômica, subvenção no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) ao ano, a ser repassada em parcelas mensais.

Denomina rua RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA (RAIMUNDO
DE HORÁCIO).

Institui Semana da Agricultura Familiar e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba do Município de Várzea Alegre nos moldes que especifica e adota outras providencias.

Institui a semana municipal de reflorestamento e proteção a árvore.