Institui Semana da Agricultura Familiar e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação especial pecuniária às Escolas de Samba do Município de Várzea Alegre nos moldes que especifica e adota outras providencias.
Institui a semana municipal de reflorestamento e proteção a árvore.
Institui a semana municipal de reflorestamento e proteção a árvore.
Denomina quadra de esporte que indica e adota doutras providências.
DISPÕE sobre a desafetação de áreas municipais, autorizando a outorga de CONCESSÕES REAIS DE USO DE BEM PÚBLICO independentemente de prévio procedimento licitatório aos moradores de imóveis pertencentes ao Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a modificar o art. 1º da Lei Municipal nº. 749, de 13 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar o inciso VI do art. 3º da Lei Municipal nº 181, de 24 de janeiro de 1997. (REVOGADA pela Lei Municipal nº 901 de 16 de abril de 2015.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder recomposição salarial às categorias que indica e adota outras providências.
Fica denominada de JOÃO ALVES BEZERRA (JOÃO DE DICA) a rua que fica paralela à rua Joaquim Bezerra da Costa e perpendicular à rua Sérgio Pontes, localizada no bairro Betânia.
Altera o art. 8º da Lei nº 542/2008 e adota outras providências.
Cria o Núcleo Gestor de Planejamento Territorial do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Denomina rua de MANOEL MÁXIMO DE MORAIS e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA DETERMINAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS E ALTERA A DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA VILA DE NARANIÚ.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VARZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2009.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Artigo 5° da Lei n° 519/2007 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS,o qual passará a ter a seguinte redação.
Dispõe sobre a alteração de valores de Projetos no Plano Plurianual 2006 - 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 do Município de Várzea alegre e adota outras providências.
Denomina Posto de Saúde de PEDRO ALVES BEZERRA (PEDRO MUNDOCA), e adota outras providências.
Institui os Benefícios Eventuais da Assistência Social no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ? RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTANDO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DE RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D. O. U. DE 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para o Programa Carta de Crédito ? Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, numero 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D. O. U. de 20/12/2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
