Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE
Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade ? AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de médico, motorista ?d?, nutricionista e técnico agropecuário e adota outras providências.
Fica denominada de GERALDO FERREIRA LIMA (Gegê) a rua que se limita ao nascente com a residência da Senhora Ana Maria de Sousa Costa, ao Norte com a residência do Senhor Bruno Gouveia, ao Sul com a residência da Senhora ldelzinha, ao Leste com a Rua Souzinha - bairro Buenos Aires - Várzea Alegre-CE.
Altera a lei nº 632, de 15 de dezembro de 2010, que cria a coordenadoria municipal da juventude, e a lei nº 705, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal, na forma que menciona, e dá outras providências.
Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade - AITQ, aos Agentes Comunitáriosde Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Fica denominada de GERACINA LIMA DE MENDONÇA, a rua que inicia as margens da CE-060 e vai em direção a Serra dos Criolos (conhecida como Vila Valder), localizada no Alto dos Andrés pertencente a Vila São Caetano, distrito de Naraniu, Município de Várzea Alegre-CE
Fica denominada de MANOEL ALVES DA COSTA (Neco Costa}, esta rua parte da lateral esquerda da capela de São Caetano rumo ao sul, atravessa o riacho São Caetano e o seu vale; logo no início da subida da ladeira faz ligeira inflexão à direita e cerca de setenta metros depois novamente deriva à direita na região média da ladeira, continua em linha reta até chegar e cruzar uma rua projetada, daí segue até passar por toda a lateral poente do campo de futebol do Município de Várzea Alegre, continuando e findando por entroncar na estrada carroçai que liga a rodovia lguatuNárzea Alegre ao sítio Mundo Novo. O percurso da referida rua é de aproximadamente 550 (quinhentos e cinquenta) metros.
Fica denominada de AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa), esta rua parte da rodovia lguatuNárzea Alegre iniciando ao lado da ponte sobre o riacho São Caetano, sobe rumo ao nascente por uma ladeira ali existente até chegar ao seu cume no cruzamento de uma rua projetada, nesse ponto faz ligeira inflexão à esquerda e continua em linha reta até entroncar com a estrada carroçai que liga a referida rodovia lguatuNárzea Alegre ao sítio Mundo Novo, havendo nessa altura ligeira derivação à esquerda e, por fim, segue por esta estrada carroçai enquanto permanecer em linha reta, agora ou no futuro. O percurso atual desta rua é de aproximadamente 670 (seiscentos e setenta) metros.
Fica denominada de ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, a Rua paralela às ruas Francisco Otacílio Mariano e Francisco Bezerra de Menezes, localizada no bairro Lagoa do Arroz - Várzea Alegre-CE
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