ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBVENCIONA AO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEPE - GRUPO DE AJUDA E AMPARO AOS ANIMAIS DE VÁRZEA ALEGRE-CE PARA FINS DE CASTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.277, DE 09 DE JUNHO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.

Altera a Lei Municipal 02 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dâ outras providências.

Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.

Denomina Acelino Leandro da Costa sala que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.

Altera a Lei Municipal n° 902/2015, de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar e os requisitos mínimos para candidatar-se à função e dá outras providências.

Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.310, publicada em 12 de setembro de 2022.

Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.

Concede subvenção à CASA MÃE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, destinada à prestação de serviços assistenciais e dá outras providências.

Denomina de José Batista de Freitas (Jocel Batista) a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de João Frutuoso de Oliveira a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Bitu de Oliveira ( Mundinho Frutuoso) a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de Radialista Francisco de Sousa Sobrinho a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina Raimundo Borges da Costa a sala que indica, e adota outras providências.

Institui no Distrito de Calabaça a medalha Padre Vieira e adota outras providencias.

Denomina Francelino Pereira de Sousa a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina Maria Candice Diniz Satiro a sala que indica, e adota outras providências.

Denomina de Luiz Luciano e Silva Junior (Lucianinho) a sala que indica, e adota outras providências.

Institui a criação do Hino do Distrito de Naraniu e adota outras providências.