Fica denominada de AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa), esta rua parte da rodovia lguatuNárzea Alegre iniciando ao lado da ponte sobre o riacho São Caetano, sobe rumo ao nascente por uma ladeira ali existente até chegar ao seu cume no cruzamento de uma rua projetada, nesse ponto faz ligeira inflexão à esquerda e continua em linha reta até entroncar com a estrada carroçai que liga a referida rodovia lguatuNárzea Alegre ao sítio Mundo Novo, havendo nessa altura ligeira derivação à esquerda e, por fim, segue por esta estrada carroçai enquanto permanecer em linha reta, agora ou no futuro. O percurso atual desta rua é de aproximadamente 670 (seiscentos e setenta) metros.
Fica denominada de ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, a Rua paralela às ruas Francisco Otacílio Mariano e Francisco Bezerra de Menezes, localizada no bairro Lagoa do Arroz - Várzea Alegre-CE
Concede reajuste ao salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito municipal e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.256, publicada em 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reserva, às pessoas negras, de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Várzea Alegre/CE, o ?Dia do DeMolay", a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de março.
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre ? FAMUVA, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Várzea Alegre (PMPI) e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre - AMCVA e adota outras providências.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre - REFIS, e dá outras providências.
Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 471/2005, que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, na forma do Art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Altera a Lei Municipal nº 760 de 28 de fevereiro de 2013, que concede premiação especial pecuniária às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE.
Concede abono pecuniário a servidores da educação básica municipal em efetivo exercício e adota outras providências.
Altera a lei municipal nº 989/2017 de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações Do Município De Várzea Alegre FAMUVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da lei nº 940/2015, altera a lei nº. 705/2012 e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
