Modifica o art. 1º da Lei Municipal n° 1.307 de 05 de setembro de 2022, que altera a Lei Municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020.
Concede gratificação por qualidade de serviço aos ocupantes do cargo de Agente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.
Fica denominado de Vereador Manoel Sampson Bezerra (Manoel Costa), o refeitório do Pálacio Legislativo Municipal Raimundo Fiúza Sobrinho (Raimundo de Souzão) e adota outras providências.
Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.
Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências.
Fica denominada de José Primo de Morais (Zé Bilé), a sala de Comissões e Reuniões do Poder Legislativo de Várzea Alegre.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
Institui alterações na bonificação de professores, gestores escolares, técnicos da SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre (Programa Passe o Bastão), de que trata a Lei Municipal de nº. 1.112/2019, apenas em relação ao exercício de 2021.
Institui a criação do hino do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias.
Denomina de Antonio Gregório de Lima (Toin Gregório), a rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Pedro Rodrigues da Silva, a rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Francisco Evangelista de Araújo (Assis de Adelço), a rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Joana Batista Correia (Joana de Manú), a rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Leonardo Oliveira Costa (Leo) a rua que indica e adota outras providências.
Estabelece critérios para o processo de seleção dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE, revoga a Lei Municipal n° 1.062, de 31 de outubro de 2018 e altera a Lei Municipal n° 904 de 08 de maio de 2015.
Altera a lei municipal n° 1.050, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do cargo de gerente de atenção básica das unidades básicas de saúde da família na organização administrativa do executivo municipal de várzea alegre e dá outras providências.
Denomina de Leonília Vieira da Costa (Tia Leó) a praça que indica e adota outras providências.
Altera a lei municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.
Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências.
Denomina de Luiza Raimunda de Oliveira (Dona) a rua que indica e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.179, publicada em 02 de março de 2021, e dá outras providências.
Denomina ponto de apoio do Programa Saúde da Família -PSF, que indica e adota outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE
Revoga a Lei Municipal n° 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências.
Institui o programa de incentivo ao esporte no municipio de Várzea Alegre/CE e adota outras providências.
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