Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.

Denomina de MARIA DE SOUSA FREIRA, a Praça que será construída no Cristo Ressuscitado.

Estabelece medidas de controle social para assegurar a transparência do plano de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do município de Várzea Alegre ? Ceará, e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará.

Cria o Programa de Auxílio Emergencial transitório a servidores municipais de Várzea Alegre e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Revoga a Lei Municipal n° 511/2007 e Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a antecipação excepcional dos feriados religiosos previstos na Lei nº 842, de 25 de abril de 2014, no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que Indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências

Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade de metas do componente- ?Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde (APS) ? Pagamento por Desempenho no Programa Previne Brasil? aos empregados atuantes na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Autoriza a câmara municipal de Várzea Alegre-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e da outras providencias.

DENOMINA DE ALEXANDRE CARLOS DE ALENCAR O GABINETE DE NUMERO 08 DO PALACIO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Denomina de LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA a rua conhecida como Buraco da Jia na sede do distrito de Canindezinho e adota outras providências.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Denomina de JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA o açude que está sendo construído no Sítio Mundo Novo - Distrito de Naraniu.

Denomina Unidade Básica de Saúde: UBS do Bairro Riachinho e adota outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde: UBS Bairro Zezinho Costa e adota outras providências.

Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências.

Denomina Ponto de Apoio de ANTONIO JOSÉ DA SILVA (ANTONIO GINO), localizado no Sitio Vacaria - Distrito de Ibicatu.

Denomina Sala da Secretaria do Palácio Legislativo de RENATO GOMES DE MORAIS (RENATO BILÉ).

Denomina Gabinete da Presidência do Palácio Legislativo Municipal de ANTONIO FRUTUOSO NETO (DUDAL).

Denomina o Gabinete de número 12 do Poder Legislativo Municipal de ANTONIO LUIZ SOBRINHO (ANTONIO BORRACHEIRO).

Denomina de JOAQUIM GOMES FIÚZA o Gabinete de numero 11 (onze) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).