Denomina de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA (CHICO LEANDRO) o Gabinete de numero 10 (dez) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de FRANCISCO BEZERRA QUINCAS (CHICO QUINCAS) o Gabinete de numero 09 (nove) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de JOAQUIM INÁCIO NETO o Gabinete de numero 07 (sete) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de RAIMUNDO SOARES DE SOUSA o Gabinete de numero 06 (seis) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de AUGUSTINHO EUFRASIO FILHO o Gabinete de numero 05 (cinco) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de GERALDO ALVES BITU o Gabinete de numero 04 (quatro) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de LUIZ ALVES DE HOLANDA o Gabinete de numero 3 (três) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de MANOEL ALVES BEZERRA o Gabinete de numero 2 (dois) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de JOSÉ CARLOS DE ALENCAR o Gabinete de numero 1 (um) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias.

Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias.

Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA INCLUIR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RUBRICAS DE DESPESAS, BEM COMO AS FONTES DE RECURSOS A ELAS VINCULADAS E OS RESPECTIVOS VALORES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 992 (PPA 2018 A 2021), Nº 1.135 (LDO PARA 2020), E 1.117 (LOA PARA 2020).

OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE VÁRZEA ALEGRE, EM PROSA E VERSOS, 150 ANOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 982, DE 05 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS AO CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DE SARS-COV-2.

DENOMINA E REGULAMENTA O VIVEIRO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ? CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE VÁRZEA ALEGRE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1.129/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TRAVESSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI Nº 842, DE 25 DE ABRIL DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ENOQUE VIEIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA JOSÉ GREGÓRIO TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 967, DE 02 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LUIZ FERREIRA DA COSTA (LUIZETE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI?S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.