Institui o incentivo variável por desempenho e qualidade de metas do componente- ?Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde (APS) ? Pagamento por Desempenho no Programa Previne Brasil? aos empregados atuantes na Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Autoriza a câmara municipal de Várzea Alegre-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e câmaras do Ceará - UVC e da outras providencias.

DENOMINA DE ALEXANDRE CARLOS DE ALENCAR O GABINETE DE NUMERO 08 DO PALACIO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Denomina de LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA a rua conhecida como Buraco da Jia na sede do distrito de Canindezinho e adota outras providências.

Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Denomina de JOAQUIM LEANDRO DE SOUZA o açude que está sendo construído no Sítio Mundo Novo - Distrito de Naraniu.

Denomina Unidade Básica de Saúde: UBS do Bairro Riachinho e adota outras providências.

Denomina Unidade Básica de Saúde: UBS Bairro Zezinho Costa e adota outras providências.

Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.

Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências.

Denomina Ponto de Apoio de ANTONIO JOSÉ DA SILVA (ANTONIO GINO), localizado no Sitio Vacaria - Distrito de Ibicatu.

Denomina Sala da Secretaria do Palácio Legislativo de RENATO GOMES DE MORAIS (RENATO BILÉ).

Denomina Gabinete da Presidência do Palácio Legislativo Municipal de ANTONIO FRUTUOSO NETO (DUDAL).

Denomina o Gabinete de número 12 do Poder Legislativo Municipal de ANTONIO LUIZ SOBRINHO (ANTONIO BORRACHEIRO).

Denomina de JOAQUIM GOMES FIÚZA o Gabinete de numero 11 (onze) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA (CHICO LEANDRO) o Gabinete de numero 10 (dez) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de FRANCISCO BEZERRA QUINCAS (CHICO QUINCAS) o Gabinete de numero 09 (nove) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de JOAQUIM INÁCIO NETO o Gabinete de numero 07 (sete) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de RAIMUNDO SOARES DE SOUSA o Gabinete de numero 06 (seis) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de AUGUSTINHO EUFRASIO FILHO o Gabinete de numero 05 (cinco) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de GERALDO ALVES BITU o Gabinete de numero 04 (quatro) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de LUIZ ALVES DE HOLANDA o Gabinete de numero 3 (três) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de MANOEL ALVES BEZERRA o Gabinete de numero 2 (dois) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Denomina de JOSÉ CARLOS DE ALENCAR o Gabinete de numero 1 (um) do Palacio Legislativo Municipal RAIMUNDO FIUZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO DE SOUZÃO).

Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Alegre - estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Denomina rua EDVIRGENS ALVES DE CARVALHO e adota outras providencias.

Denomina rua LUIZ NOGUEIRA LACERDA (LUIZINHO) e adota outras providencias.

Denomina rua LUIZ FLAVIO BEZERRA COSTA (FLAVINHO) e adota outras providencias.