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Foram encontradas 2286 registros
Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 16:16:31
  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE:
    COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL.
    DESSA FORMA, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE GABINETE OS SEGUINTES DADOS:

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR{A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), VEM, RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O QUE SEGUE:
    COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E BRIGADIST AS FLORESTAL, GUARDA-VIDAS E
    SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ciete do Sindicato

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS,
    A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPOSTA PELA MESA DIRETORA DA. CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DEU ENTRADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO E, DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 .

Autor: Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS,
    A SEGUIR ESPECIFICADAS, PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2! SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNIC;'PAL NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE UMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER
    EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER
    EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE - CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A
    QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÃVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE UMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVTDRNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2º E SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGTNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N2 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDTNCIAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CÂMARA LEGISLATIVA NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE UMA FLLHO, QUE A~ORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARECERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIOPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOOEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1! SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025

Autor: Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE E ADOTA OUTRAS PROVIDTNCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 2ª - SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO DE LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDAOES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 22 DE E JANEIRO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TRATA-SE DO PROJETO DE LEI N2 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, ENVIADO PELO PREFEITO
    MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, JOSÉ HELDER ,M ÁXIMO DE CARVALHO, QUE ESTABELECE A
    CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGTNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A 1 LEI FEDERAL NT 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDFNOAS, QUE DEU ENTRADA NESTA CÂMARA LEGISLATIVA NA DATA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Autor: Flavio Salviano Lima Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA (ABC SANTA MARIA), INSCRITA NO CNPJ Nº 41.340.407/0001-45, SEDIADA À RUA ANTÔNIO ALVES BITU, 220, ZEZINHO COSTA, VÁRZEA ALEGRE/CE, CEP 63.540-000, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU PRESIDENTE, LUIS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM ATRAVÉS DESSE OFÍCIO MUI GENTILMENTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A CESSÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO PARA A "ENTREGA DO CERTIFICADO DO CURSO DE MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADOS E REFRIGERADOS" DA ASSOCIAÇÃO BENEÍ1EENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:

Autor: Marcelo Fledson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
    RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO

Autor: Marcelo Fledson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIRA, • SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

Autor: Luiz do Conselho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE
    DO PODER EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE,

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO
    DE INFRAESTRUTURA

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
    MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO À SRA. FRANOMONES ROLIM, SECRETÁRIA
    DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE,

Autor: Michael Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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