MOÇÃO DE APLAUSOS, À DIRETORA LISIANA COSTA BITU, GESTORA DA EEIF PROFESSORA MARIA ANÉSIA FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NA AV. LÚCIA CORREIA, BAIRRO GROSSOS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO DESDE QUE ASSUMIU A DIREÇÃO DA ESCOLA EM 12 DE JANEIRO DE 2018.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE UM LOCAL ESPECIFICO PARA O DESPEJO DE ENTULHOS E MATERIAIS CONGÊNERES NO MUNICIPIO. ESSA SUGESTÃO TEM O INTUITO DE EVITAR DESCARTES EM LOCAIS INAPROPRIADOS.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ANDRÉ, NA LADEIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHAGA DO CORREIO, NO BAIRRO GROSSOS.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A
DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A - DESAFETAÇÃO E TRANSFERTNOA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODA A BR-230, QUE JÁ APRESENTA DIVERSOS BURACOS NOS PERÍMETROS QUE LIGAM VÁRZEA ALEGRE AOS MUNICÍPIOS DE FARIAS BRITO E LAVRAS DA MANGABEIRA. DANDO ÊNFASE A EXISTÊNCIA DE UMA CRATERA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PRÓXIMO AO BAIRRO GARDEN VILLE E AO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.

ENVIADO REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOÃO ALVES DE MENESES, BAIRRO ZEZINHO COSTA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS E ÀS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO BECA - BAIRRO JUREMAL, TENDO EM VISTA, QUE A MESMA ESTÁ APRESENTANDO SÉRIOS PROBLEMAS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO, NÃO SÓ DE VEÍCULOS, MAS TAMBÉM DE PEDESTRES.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITO A REALIZAÇÃO DA COLETA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE À ESCOLA DR. DÁRIO BATISTA MORENO .

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO MOCOTÓ DE ZÉ MOREIRA, ESPECIFICAMENTE INICIANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA SIMONE ATÉ A RESIDÊNCIA DA
SENHORA ROSIANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PARATLETAS JOÉDSON VIEIRA E GILVAN FERREIRA, PELAS CONQUISTAS, DEDICAÇÃO E SUPERAÇÃO EXEMPLARES NO ESPORTE, ELEVANDO O NOME DE VÁRZEA
ALEGRE NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL DO PARABADMINTON

ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA CRECHE FRANCISCA DE CARVALHO MÁXIMO - DONA FRANSQUINHA, LOCALIZADA NA SEDE URBANA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A CASA DO SR. CHICO BRITO, NO SÍTIO PANELAS, SEDE RURAL

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO A CASA DO SR. RAIMUNDO PEDRO, NO SÍTIO CORUJAS, SEDE RURAL.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PASSAGEM CALÇADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. HUGO COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO JATOBÁ, CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) QUE SEJA COLOCADAS MANILHAS NO SÍTIO VARAS, ENTRE A CASA DE CHICO DE DIVINO E MUNDICE. JUSTIFICASE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE, JÁ HAVIAM SIDO INSTALADAS UMA VEZ, PORÉM FORAM CARREGADAS PELAS FORTES CHUVAS, DEIXANDO A VIA INTRANSITÁVEL E DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM PERÍODO DE MAIOR PRECIPITAÇÃO. B) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO FINAL DA RUA SÃO CAETANO, BAIRRO BETÂNIA, POIS A TERRA E O MATO COBRIRAM O CALÇAMENTO E NAS CHUVAS, NÃO HÁ PARA ONDE ESCOAR A ÁGUA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS QUE ALI RESIDEM.

EU, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, AMPARADA PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTS. 28, §1°, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 32, INCISO LI, E; REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ARTS. 34, INCISO 1, A) E ART. 106, VENHO, POR MEIO DESTA, CONVOCAR OS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) PARA COMPARECER À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA DATA DE AMANHÃ, 15/04/2025, ÀS 14:00, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA REUNIÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE PAUTA:

APÓS ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº. 002/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°. DO PROJETO DE LEI DE Nº. 038/2024, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DE E PROCESSO LICITATÓRIO E A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº. 001/2025, DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FOI DEFERIDO.

VENHO, POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 0218/2025 PMJVZG, ORIUNDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAR O QUE SE SEGUE: A) CUMPRE INFORMAR QUE EM 2019 O PODER LEGISLATIVO TINHA COMO PRESIDENTE O ENTÃO EDIL JOSE DENER BITU COSTA, E, NO MESMO ENREDO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERA O SEIVIDOR RENATO GOMES DE MORAIS, CONFORME PORTARIA Nº 013/2019 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO OS SEIVIDORES MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO E REGIS AURICIO DA SILVA BEZERRA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PASSAGEM CALÇADA PRÓXIMA À LADEIRA DE ROQUE, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO, NA SEDE RURAL."

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O CAMPO ALTO ALEGRE AO SÍTIO BOA SORTE, E O SÍTIO LAGOA DOS NUNES AO SÍTIO QUEIXADA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO Nº. 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 012/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025

VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O VEREADOR FRUTUOSODE OLIVEIRA SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 048 E 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 039, 040, 041 E 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.