NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS COMUNICAR QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 035, 036, 037, 038 E 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS CLEMENTINO ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 033 E 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O PROJETO DE LEI Nº. 012/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA/PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES EM 2ª DISCUSSÃO NA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 046 E 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA DE ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 029, 030, 031, 032, 033, 034 E 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO - CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 046, 047, 048 E 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS DE ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NºS. 022, 023 E 025/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO

ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR: ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA; SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE VARZEA ALEGRE, SOLICITANDO QUE QUE SEJA FEITO A TROCA DE 2 (DUAS) LUMINÁRIAS NA VILA MORORO - ZONA RURAL, SENDO UMA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE EVANDRO DO DEMUTRAN E OUTRA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO BARROS.

COM O PRESENTE, ENCAMINHAMOS À ESSA EGRÉGIA CÂMARA, PARA QUE V. EXA. POSSA COLOCAR EM APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2025, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS COMUNICAR QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS:

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS COMUNICAR QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA
APROVOU POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM 1ª. E 2ª DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO RELACIONADOS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ MARTINS GOMES (DEDÉ DA TOPIC), CONFORME CÓPIA DE ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE Nº. 024/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTARMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O REQUERIMENTO DE NÚMERO: 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) LUMINÁRIA EM FRENTE À CASA DE SILAS GONÇALVES, SÍRIO VACARIA. B) LUMINÁRIA NO CORREDOR DE JOÃO FRUTUOSO, SÍTIO VACARIA. C) LUMINÁRIA QUE FICA NA SANGRIA DO AÇUDE, SÍTIO VACARIA. D) LUMINÁRIA EM FRENTE À CASA DE ZIUDA, SÍTIO VACARIA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: CONSIDERAÇÃO. A) SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DA RUA ANDRÉ ALVES COSTA, BAIRRO ZEZINHO COSTA. A RUA TEM PEDRAS QUE SÃO ORIGINÁRIAS DO PRÓPRIO LOCAL E PRECISAM SER DEMOLIDAS. ENTRE OS MORADORES EXISTEM IDOSOS. UM MORADOR DE 76 ANOS ESTÁ CADEIRANTE POR CONTA DE UMA QUEDA NO LOCAL CONSEQUÊNCIAS DAS MESMAS.

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA LEGISLATIVA, COM DATA À CRITÉRIO DA MESA DIRETORA. A) QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É DEBATER OS DESAFIOS E SOLUÇÕES RELACIONADOS À GESTÃO HÍDRICA NESSAS ÁREAS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIMENTOS POLÍTICOS E EFICAZES PARA GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE QUALIDADE. ESTE ASSUNTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS A GARANTIA DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE VALDENIR ENTRE OS SÍTIOS CHARNECA E UNHA DE GATO, NA SEDE RURAL.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO REPARO EM CARÁTER PALIATIVO ENTRE AS ESTRADAS DO SÍTIO UNHA DE GATO E O MONUMENTO DO CRISTO RESSUSCITADO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO REBAIXADO NO SÍTIO CHARNECA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE CÍCERO JANUÁRIO, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, COM O SEGUINTE PEDIDO: A) QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NO AÇUDE DAS CARAÍBAS, DISTRITO DE CANINDEZINHO, A FIM DE AVALIAR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA DA BARRAGEM E DO SANGRADOURO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOA VISTA, DISTRITO DE CALABAÇA, COLOCANDO MANILHAS NOS LUGARES QUE NECESSITA EVITANDO ASSIM BARREIROS QUE IMPOSSIBILITAM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, DENTRE ELES O TRANSPORTE ESCOLAR.

ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITO UM PROJETO QUE GARANTA O ACESSO PARA O SÍTIO ZÉ LOPES, DISTRITO DE CALABAÇA, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO QUE INUNDA DURANTE OS MESES CHUVOSOS, BEM COMO REALIZANDO MELHORIAS NA ROTA ALTERNATIVA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO

ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITAS AS LATERAIS DO ATERRO DO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA, QUE, POR NÃO TER UMA CONTENÇÃO ADEQUADA, CORRE O RISCO DE OS VEÍCULOS CAÍREM NO ATERRO DEVIDO A POUCA VISIBILIDADE, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE VEGETAÇÃO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJAM FEITOS OS ATERROS E LADEIRAS DO SÍTIO PIRANHAS, DISTRITO DE CALABAÇA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO LLMO. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRZEA ALEGRE, COM O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM MANILHA QUEBRADA NO BAIRRO PATOS, PRECISAMENTE NA RUA JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA, VALE SALIENTAR QUE ESSE PROBLEMA ESTÁ FAZENDO QUE ÁGUA SUJA RETORNE PARA DENTRO DE RESIDÊNCIAS.