ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO FLÁVIO SALVIANO UMA FILHO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PATOS, SEDE URBANA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: ·
A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE NO SITIO VACARIA, DISTRITO IBICATU. B) SOLICITO O CALÇAMENTO DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ESCOLA JOAQUIM ALVES NO SITIO VACARIA, DISTRITO DE LBICATU.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR COM URGÊNCIA, A COLETA DOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ACUMULADOS EM FRENTE ÀS CASAS DE NÚMERO 29 E 73, LOCALIZADAS NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO
RIACHINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A INCLUSÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA MANOEL MÁXIMO DE MORAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO O CALÇAMENTO, RUA NENÉM MARINHEIRO NO BAIRRO ALTO DO TENENTE, EM FRENTE À CASA DE ZÉ DEGINÚ

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) REQUERIMENTO PARA SOLICITAR O DESENTUPIMENTO DAS CAIXAS DE ESGOTO QUE ESTÃO LOCALIZADAS EM FRENTE ÀS CASAS DE NÚMERO 41, 49, 69 E TAMBÉM EM FRENTE A RF VARIEDADES, SITUADAS NA RUA RAIMUNDO BILÉ, BAIRRO RIACHINHO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM OS SEGUINTES PEDIDOS: A) SOLICITO RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA LUCIA CORREIA, 1216, BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO A TOINHA PARAIBANO.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E SANEAMENTO NO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO PATOS. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONDIÇÕES EM QUE O LOCAL SE ENCONTRA, VISANDO GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR AOS MORADORES.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 009/2025/GABVER/OTONIELFIÚZA, ENCAMINHADO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO JUAZEIRINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, INFORMAMOS QUE A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI DEVIDAMENTE REGISTRADA E SERÁ INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE REFORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO CMVA Nº 058/2025, REFERENTE AO REQUERIMENTO DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA FARMÁCIA PÚBLICA, INFORMAMOS QUE, CONFORME A SOLICITAÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE TOMOU AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ENCAMINHOU A DEMANDA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO CMVA Nº 066/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES DO SÍTIO POÇO CERCADO E MONTE ALEGRE, GOSTARÍAMOS DE INFORMAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE JÁ TOMOU AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRASLADO DE CORPOS DE MUNÍCIPES FALECIDOS FORA DO MUNICÍPIO, EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025. DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A
DESAFETAÇÃO E TRANSFERENCIA DE BEM PÚBLICO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMVA Nº 201/2025, REFERENTE AO PEDIDO DO VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O(A) AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELO SÍTIO MAMELUCO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, INFORMAMOS QUE, DEVIDO À IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS NO ATENDIMENTO DESSA ÁREA, SERÁ REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA COBERTURA DE SAÚDE NA REFERIDA MICROÁREA.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO OFICIAL CONTENDO OS FLUXOS E AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AOS CASOS DE ÓBITO NO MUNICÍPIO.

ENVIADO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA ESCOLA COMO PONTO DE APOIO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES, ALÉM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; A) CALÇAMENTO DA SUBIDA DA IGREJA, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA •DO SR. CÍCERO MARTINS, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A CASA DA SRA. LUIZINHA E A IGREJA;
B} CALÇAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. CÍCERO GRANDE E DA SRA. DALVA;

O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO TIMO .. SR. ELONMARCOS CÂNDIDO

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES; A} NO ALTO DOS BATISTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ATOLEIRO; B} NO ALTO DOS GREGÓRIOS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 050/2025, DE 03 DE ABRIL, VIMOS PELO PRESENTE POMUNICAR QUE SUA REIVINDICAÇÃO SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,FOI DEFERIDA.

EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFICIO DE Nº. 023/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO SOLICITANDO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A SALA DE REUNIÕES JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILE) COM EQUIPAMENTO DE SOM E MÍDIA, PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PROJETO SUSTENTAR RURAL - EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL RURAL SUSTENTÁVEL, A SER MINISTRADA PELA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/UNIVASF - UNIVERSIDADE VALE DO SÃO FRANCISCO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 08 ÀS 16H, FOI DEFERIDO.

ENVIADO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DOS MORADORES; A) NO ALTO DOS BATISTAS, LOCALIZADO NO SÍTIO ATOLEIRO; B) NO ALTO DOS GREGÓRIOS, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 151/1995.

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 810/2013.

INSTITUI NOVA DEMARCAÇÃO GEOGRÁFICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E ALTERA A LEI Nº 557 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 NO QUE SE REFERE AO LIMITE URBANO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE